Valdir Colatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5662/2018 Câmara dos Deputados | 19/12/2018 | Sugere a alteração do decreto nº 4.887, de 2003, que institui o processo de concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos nos termos do art. 68 do ADCT | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4075/2017 Câmara dos Deputados | 26/10/2017 | Sugere a adoção das medidas administrativas necessárias à regularização da Gleba São Benedito II, localizada nos municípios Novo Progresso e Jacareacanga, no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 553/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção das providências necessárias para a liberação dos títulos de propriedade dos lotes dos assentamentos rurais no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6643/2010 Câmara dos Deputados | 24/11/2010 | Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas urgentes quanto à instalação de um Posto de Atendimento da Receita Federal no Município de Campos Novos no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6634/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a adoção de medidas urgentes quanto à suspensão da Portaria nº 1.510/2009, que disciplina o registro eletrônico e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5071/2009 Câmara dos Deputados | 06/08/2009 | Sugere ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para sejam incluídos programas voltados para o agronegócio na programação das emissoras de Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, criada pela Lei n.º 11.652, de 7 de abril de 2008. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3892/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3891/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3890/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Sugere ao Senhor Ministro do Meio Ambiente que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3889/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Sugere a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2552/2008 Câmara dos Deputados | 25/06/2008 | Sugere ao Ministro da Justiça sejam respeitadas as impugnações apresentadas pelos agricultores nos processos administrativos de demarcação de terras indígenas e quilombolas. | Arquivada desde 14/03/2011 | Autoria única |
| INC 2551/2008 Câmara dos Deputados | 25/06/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação, o aumento de carência para doze meses do Programa de Financiamento Estudantil - FIES, para o início do pagamento das prestações do contrato após o término do curso. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1980/2008 Câmara dos Deputados | 04/03/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação e Cultura o aumento de carência para doze meses do Programa de Financiamento Estudantil - FIES, para o início do pagamento das prestações do contrato após o término do curso. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 12/05/2008 | Autoria única |
| INC 363/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Sugere ao Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão dar preferência para os municípios na aquisição dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA. | Arquivada desde 14/03/2011 | Autoria única |
| INC 240/2007 Câmara dos Deputados | 26/03/2007 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a alocação de recursos financeiros, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, para a recuperação do pavimento asfáltico da BR-158, no Estado de Santa Catarina | Arquivada desde 14/03/2011 | Autoria única |
| INC 842/1997 Câmara dos Deputados | 06/05/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1997 DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS PELO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 616/1996 Câmara dos Deputados | 05/06/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, QUE DENOMINE 'ULYSSES GUIMARÃES' A RODOVIA BR-282. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.