Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 20 no total

Valdir Colatto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6/2018 Câmara dos Deputados 12/03/2018 Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e Dr. Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, Jurista e especialista em Direito Administrativo. Arquivada desde 10/04/2018 Autoria única
REQ 478/2017 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. Arquivada desde 18/10/2017 Coautoria — 13ª assinatura de 22
REQ 465/2017 Câmara dos Deputados 22/08/2017 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento de aplicação de multas ambientais para produtores rurais do Triângulo Mineiro. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 460/2017 Câmara dos Deputados 14/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades e se levar as telecomunicações, internet e celular para o campo e buscar soluções para esta situação. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 436/2017 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura. Arquivada desde 12/07/2017 Autoria única
REQ 417/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer que seja realizada audiência pública para avaliar o mercado interno de carnes diante das recentes alterações na conjuntura da cadeia produtiva de aves, suínos e bovinos. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 394/2017 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com a presença do Ministro da Justiça, Exmº Sr. Osmar Serraglio, a fim de expor acerca dos fatos apurados na "Operação Carne Fraca" da Polícia Federal. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 367/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública para análise dos critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva. Arquivada desde 15/08/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 347/2017 Câmara dos Deputados 30/03/2017 Expedição de CONVITE ao Excelentíssimo Senhor Ministro Henrique Meireles - Ministro da Fazenda do Brasil, para que preste esclarecimentos a essa Comissão sobre o reflexo na agroindústria, referente a retirada da desoneração da folha de pagamento, dentre outros temas correlacionados ao assunto. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 346/2017 Câmara dos Deputados 30/03/2017 Requer a realização Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei nº4.576, de 2016, altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos. Arquivada desde 30/05/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 345/2017 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Requer realização de audiência pública para debater políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setor Arquivada desde 17/08/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 344/2017 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Requer realização de audiência pública para debater as dificuldades de comercialização e a queda nos preços do arroz. Arquivada desde 21/11/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 83/2016 Câmara dos Deputados 15/08/2016 Requer seja convidado o Senhor Promotor de justiça do Estado do Ceará, Doutor Igor Pereira Pinheiro, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 82/2016 Câmara dos Deputados 15/08/2016 Requer seja convidado o Senhor Vinicios Leoncio, Advogado, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 25/2016 Câmara dos Deputados 04/05/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do setor da aviação agrícola no tratamento fitossanitário das lavouras e pastagens, sendo convidados Eng. Agr. Luís Gustavo Pacheco - Chefe do Serviço de Mecanização e Aviação Agrícola (DETER/SPRC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Dr. Wellington Carvalho - Professor do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Lavras; Dr. Paulo Cruvinel - pesquisador e coordenador do projeto de pesquisas em aviação agrícola da Embrapa Instrumentação Agropecuária; e Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindag - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 78/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal. Arquivada desde 11/05/2016 Coautoria — 16ª assinatura de 19
REQ 5/2013 Câmara dos Deputados 19/12/2013 Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de demarcação das terras indígenas. Arquivada desde 19/12/2013 Autoria única
REQ 4/2013 Câmara dos Deputados 19/12/2013 Requer a realização de Encontro Regional para debater o processo de demarcação das terras indígenas, nos termos da PEC 215/2000. Local: Cidade de Chapecó - SC . Arquivada desde 05/11/2014 Autoria única
REQ 467/2013 Câmara dos Deputados 04/10/2013 Requer seja realizada Audiência Pública para debater a Barragem do Rio Salto TURVO - SC. Arquivada desde 12/03/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 268/2013 Câmara dos Deputados 12/09/2013 Requer a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI como convidado na Audiência Pública para discutir o PL 7525 de 2010. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente