Paulinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 3/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 24/02/2021 | Institui o espaço "Sala dos Prefeitos e Vereadores" na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 8/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 19/06/2019 | Dispõe sobre a destinação de percentual das vagas relativas aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da ALESC, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para jovens de 15 a 29 anos de idade vítimas de prática de racismo ou injúria racial que especifica. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 4/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/03/2019 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para alterar o § 7º do art. 195, a fim de conceder imunidade tributária, referente à contribuição para a seguridade social, aos hospitais públicos, às unidades públicas básicas de saúde e às de pronto atendimento. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 3/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/03/2019 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do Subprograma Mulher no Parlamento, e adota outras providências. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.