Acélio Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 343/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a formação de médicos especializados em hepatologia | Arquivada desde 20/04/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 282/2009 Câmara dos Deputados | 27/05/2009 | Requer realização de audiência pública para discutir a validação de diplomas de curso superior para formados em medicina. | Arquivada desde 23/06/2009 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 256/2009 Câmara dos Deputados | 17/03/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater as alterações propostas na Lei nº. 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, proposta pela Medida Provisória nº. 451, de 15 de dezembro de 2008. | Arquivada desde 20/04/2010 | Autoria única |
| REQ 74/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | "Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, juntamente com os Ministros da Fazenda, Planejamento, Saúde e Chefe da Casa Civil ou seus respectivos representantes para resolver questões referentes a Regulamentação da Emenda 29". | Arquivada desde 11/07/2007 | Autoria única |
| REQ 60/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família, juntamente com os Ministros da Fazenda, Planejamento, Saúde e chefe da Casa Civil ou seus respectivos representantes para resolver questões referentes a Regulamentação da Emenda 29 | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.