Acélio Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6387/2010 Câmara dos Deputados | 09/03/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6016/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2008 do Senado Federal, que "Institui o piso salarial para os servidores policiais". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5972/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 306-B, de 2008." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5512/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471/2005, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5283/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/1999 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4368/2009 Câmara dos Deputados | 17/03/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4319/2009 Câmara dos Deputados | 11/03/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3165/2008 Câmara dos Deputados | 07/10/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 274 |
| REQ 2959/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Requer inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 3.299/08, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º. 5º. 6º e 7º da Lei nº. 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1136/2007 Câmara dos Deputados | 06/06/2007 | Requer inclusão da Ordem do Dia do projeto de Lei 7.699/06 que institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 887/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Requer inclusão da Ordem do Dia da Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2003, que regulamenta o § 3º do art.198 da Constituição Federal definido o montante de recursos a ser destinado para ações e serviços público de saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, critério de rateio e a fiscalização e controle desses recursos. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.