Geovania de Sá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1769/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer sejam prestadas pelo Ministério da Educação (MEC) as seguintes informações acerca das medidas de acessibilidade adotadas em provas, avaliações e processos seletivos disponibilizados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), diante de denúncias apresentadas pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/08/2026 | Autoria única |
| RIC 384/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a fiscalização e interpretação da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 14, de 1º de novembro de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 46 |
| RIC 3504/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre as sugestões debatidas na Audiência Pública referente reunião realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - CSSF sobre o tema "Síndrome de Írlen". | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.