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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 6 no total

Geovania de Sá

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5013/2025 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Requer a inclusão de coautoria no PL 5900/2025. Tramitação Finalizada desde 03/12/2025 Primeira assinatura de 6
REQ 4933/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno desta Casa, a coautoria do Projeto de Lei 2335/2025, que institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/11/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 106
REQ 1536/2024 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024. Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 24
REQ 231/2022 Câmara dos Deputados 09/03/2022 Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a inclusão de meu nome como co-autora do PL 441/2022, que "Altera o Código Penal, para dispor sobre os crimes contra o sentimento religioso". Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 2787/2021 Câmara dos Deputados 09/12/2021 Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3443/2021, de minha autoria, que "facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente". Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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