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Indicação (INC) · 10 no total

Geovania de Sá

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 367/2026 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos medicamentos pregabalina, duloxetina e ciclobenzaprina no rol de produtos do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB. Aguardando Resposta desde 07/05/2026 Autoria única
INC 521/2025 Câmara dos Deputados 09/04/2025 Sugere a Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Estética e Cosmetologia Aguardando Resposta desde 08/05/2025 Autoria única
INC 1547/2022 Câmara dos Deputados 15/08/2022 Sugere o envio de indicação ao Poder Executivo, relativa à alteração da Portaria nº 318, de 1º de agosto de 2018, do Ministério de Minas e Energia, de sorte a permitir o enquadramento no REIDI de instalações de concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica objeto de resolução autorizativa da ANEEL. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 667/2021 Câmara dos Deputados 01/06/2021 Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que as gestantes e as lactantes sejam consideradas grupo prioritário para a imunização. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 658/2021 Câmara dos Deputados 28/05/2021 Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que as lactantes sejam consideradas grupo prioritário para a imunização, e para que as sobras de imunizantes que se encontram nos municípios e no Distrito Federal possam ser utilizadas para a imunização escalonada de pessoas com menos de 60 anos. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 895/2019 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 213ª assinatura de 218
INC 36/2019 Câmara dos Deputados 12/02/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Infraestrutura o incremento do orçamento destinado às obras da BR 470, rodovia de ligação do sul do Brasil, no lote 1 (Navegantes à Luiz Alves), lote 2 (Luiz Alves à Gaspar), lote 3 (Blumenau) e lote 4 (Blumenau à Indaial). Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 3188/2017 Câmara dos Deputados 22/03/2017 Sugere a elevação do limite de valor de veículo adquirido por pessoa com deficiência, para efeito de isenção do ICMS, bem assim a prorrogação do prazo de vigência do benefício. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 2145/2016 Câmara dos Deputados 08/03/2016 Sugere ao Ministério de Minas Energia a alteração do Decreto nº 4.247, de 2002, que trata das tarifas para cooperativas de eletrificação rural. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 275/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Sugere a instituição do campus universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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