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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 41 no total

Geovania de Sá

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 35/2026 Câmara dos Deputados 24/04/2026 Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado. Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 Autoria única
REQ 53/2025 Câmara dos Deputados 30/05/2025 Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 47/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Requer aditamento ao REQ 12/2025 CMADS, para incluir no rol de convidados, o Sr. André Luiz Ceciliano Secretário Especial de Assuntos Parlamentares – SEPAR/SRI/PR Arquivada desde 26/05/2025 Autoria única
REQ 58/2025 Câmara dos Deputados 31/03/2025 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o tratamento do câncer no País, especificamente sobre o acesso à quimioterapia, em tempo oportuno, no Sistema Único de Saúde (SUS). Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 12/2025 Câmara dos Deputados 21/03/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APABF, no Estado de Santa Catarina. Arquivada desde 26/05/2025 Autoria única
REQ 149/2024 Câmara dos Deputados 20/05/2024 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, com objetivo de discutir as consequências da tragédia climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul, para a saúde mental de profissionais e voluntários que atuam na linha de frente do trabalho de atendimento à população, na região atingida. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 44/2024 Câmara dos Deputados 20/05/2024 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo de discutir sobre as consequências da tragédia climática, ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, para a saúde mental de profissionais e voluntários que atuam na linha de frente do trabalho de atendimento à população na região atingida. Arquivada desde 28/05/2024 Autoria única
REQ 8/2023 Câmara dos Deputados 14/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública para apresentar o Projeto do Centro de Controle e Operação (CCO), de combate à violência nas escolas implementado no Município de Criciúma/SC, como o objetivo de aperfeiçoar protocolos de prevenção à violência nas escolas no País. Aguardando Providências Internas desde 29/08/2023 Autoria única
REQ 53/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 159/2023 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Requer o aditamento do Requerimento nº 122/2023 para inclusão de convidados para a Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o objetivo de debater o PL 3.387/2019. Arquivada desde 18/03/2024 Autoria única
REQ 21/2023 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater obras inacabadas das BRs 470, 285, 282 no Estado De Santa Catarina/SC Aguardando Providências Internas desde 03/10/2023 Autoria única
REQ 98/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar, como o ocorrido em Blumenau (SC). Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única
REQ 47/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar, como o ocorrido em Blumenau (SC). Realizada 24/05/23. Arquivada desde 03/05/2023 Autoria única
REQ 387/2021 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Requer aditamento ao Requerimento nº 367/2021 para que sejam acrescentados os nomes dos participantes abaixo para realização de audiência pública nesta Comissão. Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 367/2021 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema “Necessidades das pessoas com fibromialgia”. Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 45/2021 Câmara dos Deputados 31/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. Arquivada desde 02/09/2021 Primeira assinatura de 4
REQ 44/2021 Câmara dos Deputados 31/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. Arquivada desde 31/08/2021 Primeira assinatura de 4
REQ 43/2021 Câmara dos Deputados 31/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. Arquivada desde 28/06/2021 Primeira assinatura de 4
REQ 42/2021 Câmara dos Deputados 31/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. Arquivada desde 22/06/2021 Primeira assinatura de 4
REQ 49/2019 Câmara dos Deputados 21/03/2019 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a questão das doenças negligenciadas Arquivada desde 25/03/2021 Autoria única
REQ 31/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Fosfoetanolamina, fabricação, eficácia e implicações jurídicas". Arquivada desde 05/04/2019 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Doenças Raras". Arquivada desde 09/05/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 91/2018 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. Arquivada desde 09/05/2018 Coautoria — 8ª assinatura de 13
REQ 693/2018 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. Arquivada desde 19/06/2018 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 160/2018 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. Arquivada desde 04/06/2018 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 66/2017 Câmara dos Deputados 15/08/2017 Requer a realização de seminário sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, nos municípios de Criciúma e de Lages, Santa Catarina. Arquivada desde 27/11/2017 Autoria única
REQ 54/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do idoso no custeio da entidade filantrópica ou casa-lar de longa permanência. Arquivada desde 24/08/2017 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 52/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma nova proposta de símbolo para identificar a preferência de atendimento das pessoas acima de 60 anos em locais públicos. Arquivada desde 18/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 495/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen. Arquivada desde 13/06/2017 Autoria única
REQ 290/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen. Arquivada desde 13/06/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 43/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as normas inerentes as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e as dificuldades de manutenção. Arquivada desde 25/05/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 149/2016 Câmara dos Deputados 23/08/2016 Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas". Arquivada desde 30/08/2016 Primeira assinatura de 3
REQ 249/2015 Câmara dos Deputados 10/11/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Burnout. Arquivada desde 15/12/2015 Autoria única
REQ 106/2015 Câmara dos Deputados 01/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Burnout. Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 105/2015 Câmara dos Deputados 01/06/2015 Requer a realização de audiência pública externa, no município de Criciúma, para discutir a entrada de imigrantes caribenhos e africanos no Brasil. Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do encontro dos países de língua portuguesa que acontecerá em Cabo Verde. Arquivada desde 10/08/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 21/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Solicita a realização de audiência pública para discutir a nomeação de candidatos aprovados no concurso do Banco Central do Brasil e que já foram capacitados em curso de formação. Arquivada desde 25/05/2015 Autoria única
REQ 20/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Solicita a realização de audiência pública para discutir a nomeação de candidatos aprovados no concurso para Auditor-Fiscal da Receita Federal. Arquivada desde 14/12/2018 Autoria única
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados 10/03/2015 Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OCDE e da Prova Brasil 2013, com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Maria Beatriz Luce - Secretária de Educação Básica do MEC, Eduardo Deschamps - Representante do CONSED, Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da UNDIME, João Batista Oliveira - Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beto, e Claudio Moura e Castro - Presidente do Conselho - Consultivo da Faculdade Pitágoras. Arquivada desde 02/07/2015 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados 10/03/2015 Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Joaquim Levy - Ministro de Estado da Fazenda, Aloísio Mercadante - Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Nelson Barbosa Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para discussão do pré corte no Orçamento da educação. Arquivada desde 05/05/2015 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 8/2015 Câmara dos Deputados 10/03/2015 Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, do senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do FNDE e do Senhor Altamiro Galindo - Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares (ANUP) para discutir sobre o funcionamento dos programas de acesso à educação superior privada no País: FIES e PROUNI, em 2015. Arquivada desde 21/05/2015 Coautoria — 10ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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