Jorginho Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INS 24/2021 Senado Federal | 27/04/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Zootecnia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/04/2021 | Autoria principal |
| INS 23/2021 Senado Federal | 27/04/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo acréscimos de ações ao “Programa Turismo Responsável – Limpo e Seguro”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 | Autoria principal |
| INS 13/2021 Senado Federal | 18/03/2021 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a implementação de um novo método mais eficaz no sistema educacional público visando a melhoria da qualidade de aprendizagem de nossas crianças. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 | Autoria principal |
| INS 76/2020 Senado Federal | 14/10/2020 | Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Senhor Ricardo Salles, a revisão da Resolução nº 496, de 19 de agosto de 2020, do Conama, que disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura, com a imediata suspensão de seus efeitos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2020 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.