Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Jorginho Mello

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 6192/2017 Câmara dos Deputados	04/04/2017	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias, criada em conformidade com o Ato da Mesa n°. 69 de 2005.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 4375/2016 Câmara dos Deputados	27/04/2016	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Conselhos Tutelares do Brasil, criada em conformidade com o Ato da Mesa n°. 69 de 2005.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 3292/2015 Câmara dos Deputados	15/10/2015	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Bolsa de Estudo, criada em conformidade com o Ato da Mesa n°. 69 de 2005.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 2670/2015 Câmara dos Deputados	11/08/2015	Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 541/2015 Câmara dos Deputados	11/02/2015	Requerimento de Criação de Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 840/2011 Câmara dos Deputados	17/03/2011	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Bolsa de Amparo ao Estudante Carente, criada em conformidade com o Ato da Mesa n°. 69 de 2005.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.