Jorginho Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 119/2017 Senado Federal | 05/10/2017 | Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 21/10/2019 Lei nº 13.891 de 18/10/2019 |
Coautoria |
| PLC 68/2017 Senado Federal | 28/06/2017 | Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 21/10/2019 Lei nº 13.890 de 18/10/2019 |
Coautoria |
| PLC 67/2017 Senado Federal | 28/06/2017 | Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PLC 74/2016 Senado Federal | 17/11/2016 | Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/01/2018 Lei nº 13.625 de 16/01/2018 |
Coautoria |
| PLC 53/2016 Senado Federal | 01/09/2016 | Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 21/10/2019 Lei nº 13.889 de 18/10/2019 |
Coautoria |
| PLC 40/2016 Senado Federal | 23/06/2016 | Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 27/12/2017 Lei nº 13.578 de 26/12/2017 |
Coautoria |
| PLC 148/2015 Senado Federal | 01/10/2015 | Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 27/12/2019 Lei nº 13.967 de 26/12/2019 |
Coautoria |
| PLC 75/2013 Senado Federal | 02/10/2013 | Altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a sucessão dos bens e contas digitais do autor da herança. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.