Jorginho Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 398/2022 Senado Federal | 22/08/2022 | Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 23/08/2022 a 20/12/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2022 | Autoria principal |
| REQ 397/2022 Senado Federal | 22/08/2022 | Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 22/08/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2022 | Autoria principal |
| REQ 369/2022 Senado Federal | 14/07/2022 | Requer licença londres | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 242/2022 Senado Federal | 31/05/2022 | Requer licença no dia 31 de maio de 2022 pois estava em evento político e não pode votar na sessão realizada naquele dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 38/2022 Senado Federal | 10/05/2022 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022, com o objetivo de instruir o PLC 158/2017, que “permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior” seja incluído o seguinte convidado: - representante ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 166/2022 Senado Federal | 26/04/2022 | Requer justificar ausência dia 07 de abril de 2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 103/2022 Senado Federal | 24/03/2022 | Requer justificar ausência em votação nominal em sessão realizada no dia 23/03 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 102/2022 Senado Federal | 24/03/2022 | Requer justificativa para ausência de votação nominal ocorrida dia 15 de março de 2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 9/2022 Senado Federal | 23/03/2022 | Requer a inclusão de dois nomes a audiência pública solicitada através do RQS 3/2022 | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 4/2021 Senado Federal | 14/06/2021 | Requer que seja convidado o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Mauro Benedito de Santana Filho, para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da Pasta para os próximos dois anos e subsidiar este colegiado sobre o Programa SPU+, lançado em dezembro de 2020. | REQUERIMENTO APROVADO desde 16/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 38/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Requer licença a fim de integrar a comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil na visita aos Estados Unidos da América. | APROVADA desde 05/03/2020 | Autoria principal |
| REQ 119/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Requer, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2019, com objetivo de oficializar a posse da Senhora Analy Castilho Polizel como Reitora Pro tempore da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a formatura da primeira turma do curso de Medicina da Universidade Federal de Rondonópolis. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Representante do Ministério da Educação; 2. Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; 3. Prefeitos da Região Sudeste do Estado de Mato Grosso; 3. Câmara de Vereadores do Município de Rondonópolis; e 4. Comitê Pró - UFMT. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/12/2019 | Coautoria |
| REQ 97/2019 Senado Federal | 24/09/2019 | Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. | CONHECIDA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| REQ 95/2019 Senado Federal | 18/09/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 133 de 2019, a chamada "PEC paralela", no tocante a redação criada pelo relator Tasso Jereissati que permite a cobrança das contribuições previdenciárias para as entidades educacionais filantrópicas. Esta audiência pública tem como objetivo ouvir as mais diversas entidades educacionais filantrópicas para debater sobre os gravosos impactos que a nova redação do §7º do art. 195 da CF trará para o ensino filantrópico brasileiro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. João Otávio Bastos Junqueira - Presidente da ABRUC 2. Claudio Jacoski - Presidente da ACAFE 3. Carmen Lúcia de Lima Helfer - Presidente do Comung 4. Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Presidente da CNBB 5. Silvio Young - Presidente da ABIEE 6. Custódio Pereira - Presidente do FONIF 7. Ir. Paulo Fossati - Presidente da ANEC 8. Senador Tasso Jereissati - Relator da PEC paralela 9. Rogério Marinho - Secretário Especial da Previdência Social. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 87/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Antônio Gonçalves Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES); 2. Carlos Magno Augusto Sampaio – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); 3. Pedro Gorki – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2019 | Coautoria |
| REQ 86/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o Sr. Mendonça Filho na 3ª audiência pública objeto do REQ 83/2019 - CE, destinado a debater o programa "FUTURE-SE". | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 27/08/2019 | Coautoria |
| REQ 22/2019 Senado Federal | 22/05/2019 | Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 26, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 10/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Requeiro nos termos do art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de competência dessa Comissão, avaliar os critérios estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para classificação da situação fiscal dos Estados. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 1/2019 Senado Federal | 15/02/2019 | Requeiro, nos termos dos arts. 73 e 89, inc. IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater as políticas públicas relacionadas às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.