Jorginho Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7938/2017 Câmara dos Deputados | 14/12/2017 | Requer a reanálise da redistribuição do PLP 268/16 para que se análise o mérito também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2017 | Autoria única |
| REQ 145/2017 Câmara dos Deputados | 14/08/2017 | Requeiro nos termos regimentais a inclusão de tema no 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina. | Arquivada desde 15/08/2017 | Autoria única |
| REQ 14/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, FINEP, COMICRO CNDL, CNI, CACB, FENACON, CNC, ABRASEL, FENACOR, ANPROTEC e Anjos do Brasil. | Arquivada desde 22/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 13/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e Itaú para debater linhas de créditos para as Micro e pequenas empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Fundação Getúlio Vargas FGV, Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro PUC-RJ, Universidade Federal Fluminense UFF, Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ. | Arquivada desde 22/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 8/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de seminário nos estados de santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 6/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando o Presidente do Banco Central do Brasil, o Ministro da Fazenda, o Secretário de Políticas Econômicas e o Presidente do IPEA a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2013 Câmara dos Deputados | 24/06/2013 | REQUER, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 237/2012, a realização de Exposição sobre a história do Super Simples no Brasil, com fotos, vídeos e painéis explicativos. | Tramitação Finalizada desde 25/06/2013 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 24/06/2013 | REQUER, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 237/2012, a realização de audiência pública no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 09/09/2013 | Autoria única |
| REQ 225/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014. | Arquivada desde 04/07/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 224/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração. | Arquivada desde 05/07/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 6581/2012 Câmara dos Deputados | 13/12/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476/2001. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2012 Câmara dos Deputados | 04/12/2012 | Requer a realização de seminário nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro Oeste no âmbito da Comissão Especial Bolsa/Crédito Educativo Aluno Carente - PEC 32/1999. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2012 Câmara dos Deputados | 04/12/2012 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, para ouvirmos o professor doutor Aristides Cimadon reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) para falar sobre a experiência Catarinense em relação às bolsas de estudos daquele Estado. | Arquivada desde 04/03/2015 | Autoria única |
| REQ 100/2012 Câmara dos Deputados | 25/09/2012 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para promover a discussão do projeto de lei 4497/2001 que regulamenta o direito de greve. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4631/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Nos termos do artigo 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apreciação pelo Plenário de recurso contra a decisão proferida pela Presidência de indeferimento liminar à tramitação da emenda nº 34, apresentada à medida provisória nº 556, de 2011, com pedido preliminar de reconsideração pela Presidência. | Transformado em nova proposição desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 134/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 98/2011 Câmara dos Deputados | 25/08/2011 | Requer a realização de audiência pública, em Blumenau para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 08/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 64/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Solicitam a aprovação de requerimento para a discussão do Projeto de Lei 1209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, em conjunto com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 08/03/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 63/2011 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC, a ser realizada em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Arquivada desde 08/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 62/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater Políticas Públicas de Cultura, a ser realizada em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Arquivada desde 08/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 35/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do PL 1209/2011 (PRONATEC), convidando o senhor Ministro da Educação Fernando Haddad. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 11/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir o Major MÁRCIO LUIZ ALVES, Diretor Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina. | Arquivada desde 23/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.