Jorginho Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2018 | Permite que os recursos das transferências voluntárias à conta do orçamento sejam destinados à elaboração de projetos básicos e executivos, bem como a despesas associadas a licenciamento ambiental dos projetos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 20/11/2018 | Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 14/11/2018 | Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 26/10/2018 | Modifica o art. 10-A da Lei nº 10.522, de 19 e julho de 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 18/06/2018 | Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2018 | Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao art. 27, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 04/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2018 | "Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2017 | Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 14/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Acresce parágrafos ao art. 18 da Lei no 6.729, de 28 de novembro de 1979, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 22/05/2014 | Acrescenta inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2014 | Acrescenta inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Torna obrigatória a comprovação da propriedade do bem dado em garantia, nos contratos de penhor civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, passam a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Os artS. 54, 55 e 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, passam a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Os arts. 54, 55 e 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, passam a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | O Congresso Nacional decreta: Art. 1º A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar acrescida de um artigo com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 54 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, passam a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, passam a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Dispõe sobre a orientação profissional dos alunos do ensino médio regular, técnico-profissional e da educação de jovens e adultos dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.