Jorginho Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 301/2022 Senado Federal | 26/04/2022 | Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o conflito entre os Poderes. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 541/2022 Senado Federal | 07/04/2022 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 264/2022 Senado Federal | 05/04/2022 | Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 | Autoria principal |
| RQS 2027/2021 Senado Federal | 13/09/2021 | Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. | SESSÃO REALIZADA desde 05/10/2021 | Autoria principal |
| RQS 1877/2021 Senado Federal | 12/08/2021 | Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 1852/2021 Senado Federal | 10/08/2021 | Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA. | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1720/2021 Senado Federal | 28/06/2021 | Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1601/2021 Senado Federal | 26/05/2021 | Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021. | SESSÃO REALIZADA desde 16/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1308/2021 Senado Federal | 31/03/2021 | Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor. | SESSÃO REALIZADA desde 26/11/2021 | Coautoria |
| RQS 973/2021 Senado Federal | 15/03/2021 | Retirada de tramitação do PL 861/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1372/2021 Senado Federal | 02/03/2021 | Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 | Coautoria |
| RQS 733/2021 Senado Federal | 02/03/2021 | Realização de sessão especial, destinada a homenagear o aniversário de um ano de funcionamento do canal de televisão CNN Brasil. | APROVADA desde 02/03/2021 | Coautoria |
| RQS 101/2021 Senado Federal | 04/02/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 30/2021 Senado Federal | 28/01/2021 | Retirada do PL nº 5496/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 15/2021 Senado Federal | 18/01/2021 | Indicação de Líder e de Vice-Líder do Partido Liberal - PL. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 | Coautoria |
| RQS 2967/2020 Senado Federal | 15/12/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2994/2020 Senado Federal | 11/12/2020 | Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado. | SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 | Coautoria |
| RQS 2667/2020 Senado Federal | 04/11/2020 | Adição de assinatura ao RQS 2585/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2621/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. | APROVADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2585/2020 Senado Federal | 29/10/2020 | Realização de Sessão Especial pelos 61 anos de Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 19/04/2021 | Coautoria |
| RQS 2541/2020 Senado Federal | 20/10/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2542/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2020 | Coautoria |
| RQS 2540/2020 Senado Federal | 20/10/2020 | Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20563.95226-58, de autoria do Senador Esperidião Amin. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 2542/2020 Senado Federal | 13/10/2020 | Realização de sessão de debates temáticos, em outubro, para discutir com as autoridades brasileiras e alertar sobre a ameaça que afronta o País devido a entrega de pacotes misteriosos, pelos Correios, contendo sementes provenientes da Ásia, supostamente da China. | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 1817/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1816/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1857/2020 Senado Federal | 12/08/2020 | Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear Dom Pedro Casaldáliga. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 1761/2020 Senado Federal | 11/08/2020 | Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. | APROVADA desde 13/08/2020 | Coautoria |
| RQS 1721/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1720/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 901/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 801/2020 Senado Federal | 19/06/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 616/2020 Senado Federal | 05/06/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 317/2020 Senado Federal | 02/05/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 72 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 290/2020 Senado Federal | 28/04/2020 | Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV nº 907/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 130/2020 Senado Federal | 11/03/2020 | Realização de sessão especial, em 30 de abril próximo, destinada ao Dia do Diplomata e Comemoração de 175 anos de Nascimento do Patrono da Diplomacia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 123/2020 Senado Federal | 09/03/2020 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 102/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 99/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 94/2020 Senado Federal | 03/03/2020 | Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. | SESSÃO REALIZADA desde 14/07/2020 | Coautoria |
| RQS 22/2020 Senado Federal | 05/02/2020 | Criação de Comissão Temporária composta de 11 (onze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar os desdobramentos do Coronavírus no Brasil. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1101/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1050/2019 Senado Federal | 20/11/2019 | Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA. | SESSÃO REALIZADA desde 13/12/2019 | Coautoria |
| RQS 996/2019 Senado Federal | 06/11/2019 | Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2019 | Coautoria |
| RQS 976/2019 Senado Federal | 29/10/2019 | Urgência para o PL 1615/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2019 | Coautoria |
| RQS 912/2019 Senado Federal | 15/10/2019 | Realização de sessão especial, em 20/11/2019, destinada a homenagear o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e a Fundação Cultural Palmares. | SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2019 | Coautoria |
| RQS 884/2019 Senado Federal | 11/10/2019 | Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 887/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 27/11/2019 | Coautoria |
| RQS 890/2019 Senado Federal | 08/10/2019 | Retirada do Projeto de Lei nº 2985/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 994/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 | Autoria principal |
| RQS 752/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Urgência para o PRS 9/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 750/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil. | VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 | Coautoria |
| RQS 718/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. | APROVADA desde 27/08/2019 | Coautoria |
| RQS 677/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. | VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 | Coautoria |
| RQS 667/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Realização de sessão especial, em 22 de outubro próximo, destinada a homenagear os 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva. | SESSÃO REALIZADA desde 22/10/2019 | Coautoria |
| RQS 658/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019. | SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2019 | Coautoria |
| RQS 629/2019 Senado Federal | 05/08/2019 | Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Adgar Bitencurt. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 05/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 566/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia. | APROVADA desde 10/07/2019 | Coautoria |
| RQS 561/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Urgência para o PLC 139/2018. | APROVADA desde 02/07/2019 | Coautoria |
| RQS 531/2019 Senado Federal | 13/06/2019 | Retirada do Projeto de Lei nº 689/2019. | DEFERIDA desde 25/06/2019 | Autoria principal |
| RQS 526/2019 Senado Federal | 13/06/2019 | Retirada do PL 687/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 491/2019 Senado Federal | 03/06/2019 | Urgência para o Projeto de Lei nº 3261/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 476/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2020 | Coautoria |
| RQS 473/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Calendário Especial para a PEC nº 51, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 434/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 392/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Urgência para o PL 1452/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2019 | Coautoria |
| RQS 381/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 339/2019 Senado Federal | 24/04/2019 | Inclusão na Ordem do Dia do PLC 34/2013 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 263/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 251/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 248/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 243/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Urgência para o PLS 466/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 218/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 30/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 212/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 204/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento do PLC 7/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 202/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLC 93/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 178/2019 Senado Federal | 22/03/2019 | Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 176/2019 Senado Federal | 22/03/2019 | Desarquivamento da PEC nº 105/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 177/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 165/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Desarquivamento do PLS 246/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 | Coautoria |
| RQS 148/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLC 70/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 144/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 140/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento da PEC 56/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 134/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 100/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, em 9 de setembro próximo, destinada a comemorar o Dia do Administrador. | SESSÃO REALIZADA desde 09/09/2019 | Coautoria |
| RQS 99/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, em 5 de julho próximo, destinada a comemorar o Dia do Bombeiro Militar. | SESSÃO REALIZADA desde 05/07/2019 | Coautoria |
| RQS 98/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, em 18 de outubro próximo, destinada a comemorar o Dia do Médico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 97/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, no dia 19 de agosto destinada a comemorar o dia do Maçom Brasileiro. | RETIRADA PELO AUTOR desde 01/07/2019 | Coautoria |
| RQS 96/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, no dia 22 de abril destinada a comemorar o 59º aniversário de Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 22/04/2019 | Coautoria |
| RQS 95/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, no dia 25 de outubro destinada a comemorar o Dia do Dentista. | APROVADA desde 17/09/2019 | Coautoria |
| RQS 94/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, em 1 de julho do corrente, destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. | SESSÃO REALIZADA desde 12/07/2019 | Coautoria |
| RQS 93/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, em 20 de maio do corrente, destinada a homenagear o Dia do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente. | SESSÃO REALIZADA desde 24/05/2019 | Coautoria |
| RQS 92/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, em 14 de outubro do corrente, destinada a homenagear o Dia do Professor. | SESSÃO REALIZADA desde 25/10/2019 | Coautoria |
| RQS 91/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Realização de sessão especial, em 10 de maio de 2019, destinada a homenagear à Polícia Militar do DF. | SESSÃO REALIZADA desde 10/05/2019 | Coautoria |
| RQS 90/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Requer realização de Sessão Especial em homenagem ao dia do Líder Comunitário. | RETIRADA PELO AUTOR desde 10/05/2019 | Coautoria |
| RQS 60/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 55/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. | APROVADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 43/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do PLC 37/2013 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 38/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 230/2009 - Complementar; PLS 260/2008; PRS 37/2011; PDS 117/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2019 | Coautoria |
| RQS 20/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Realização de Sessão Especial no dia 18 de março do corrente ano, destinada a comemorar os 110 anos da criação da Diretoria de Indústria Animal; os 36 anos da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abramvet); os 99 anos da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária (SBMV) e homenagear a primeira mulher Médica Veterinária diplomada no Brasil, a Doutora Alzira de Souza. | SESSÃO REALIZADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 16/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Urgência para o PRS 53/2018. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 | Coautoria |
| RQS 21/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 | Coautoria |
| RQS 10/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLS 224/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 8/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLC 8/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.