Décio Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6232/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | A inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC n.º 199, de 2016, do Sr. Roméro Jucá, | Tramitação Finalizada desde 18/04/2017 | Autoria única |
| REQ 2188/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 23/06/2015 | Autoria única |
| REQ 9750/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186 de 2007. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8409/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1300/1999 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8047/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555 de 2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6475/2012 Câmara dos Deputados | 29/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6474/2012 Câmara dos Deputados | 29/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555 de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5482/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2012 | Autoria única |
| REQ 4657/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 153, de 2003, do Senhor Maurício Rands, que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3679/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 1033, de 2003, da Senhora Vanessa Graziotin, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transportes de valores." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3120/2011 Câmara dos Deputados | 06/09/2011 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 555, de 2006, do Senhor Carlos Mota, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3101/2011 Câmara dos Deputados | 05/09/2011 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL n.º 3555A, de 2004. | Arquivada desde 09/10/2014 | Autoria única |
| REQ 3099/2011 Câmara dos Deputados | 05/09/2011 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 270, de 2008, do Senhor Andreia Zito, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2456/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 270, de 2008, da Senhora Andreia Zito e outros, que "Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2455/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 308, de 2004, do Senhor Neuton Lima e outros, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2028/2011 Câmara dos Deputados | 02/06/2011 | Atera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6051/2009 Câmara dos Deputados | 15/12/2009 | Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5157/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5071/2009 Câmara dos Deputados | 23/06/2009 | "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC n.º 471, de 2005, do Sr. João Campos, "Estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei. Altera a Constituição Federal de Estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei. Altera a Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4418/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.295/00 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4348/2009 Câmara dos Deputados | 12/03/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 308 de 2004. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4347/2009 Câmara dos Deputados | 12/03/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da CD da PEC nº 215, de 2003 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2316/2008 Câmara dos Deputados | 25/02/2008 | Inclusão na Ordem do dia do Plenário da CD da PEC n.º 549 de 2006. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.