Francisco de Assis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 8159/2014 Câmara dos Deputados | 01/12/2014 | Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC. | Arquivada desde 20/08/2015 | Autoria única |
| PL 8158/2014 Câmara dos Deputados | 01/12/2014 | Proíbe a cobrança de taxas associativas à empresas que não tenham aderido à Entidades de maneira formal. | Arquivada desde 17/09/2015 | Autoria única |
| PL 8101/2014 Câmara dos Deputados | 14/11/2014 | Altera o Código Brasileiro de Trânsito, obrigando o uso de limitador de velocidade nos veículos em circulação no Brasil, e dá outras providências. | Arquivada desde 18/08/2015 | Autoria única |
| PL 8100/2014 Câmara dos Deputados | 14/11/2014 | Dispõe sobre normas relativas à prestação de serviços de cartões de crédito e débito. | Tramitando em Conjunto desde 31/03/2022 | Autoria única |
| PL 8014/2014 Câmara dos Deputados | 14/10/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado para pessoas com prótese em um dos membros inferiores ou com um dos membros inferiores amputado. | Tramitando em Conjunto desde 10/06/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.