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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 3 no total

Professor Pedro Uczai

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 628/2024 Câmara dos Deputados 06/03/2024 Requer a retirada de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023. Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 Autoria única
REQ 8826/2018 Câmara dos Deputados 13/06/2018 Solicito o meu desligamento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), presidida pela Deputada Tereza Cristina. Tramitação Finalizada desde 19/06/2018 Autoria única
REQ 8825/2018 Câmara dos Deputados 13/06/2018 Solicito o meu desligamento da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, presidida pelo Deputado João Campos. Tramitação Finalizada desde 19/06/2018 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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