Professor Pedro Uczai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 331/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 1.188 de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 21/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 79/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022. | Arquivada desde 15/07/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
| REQ 2366/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 50 |
| REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 1627/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a inclusão da PEC nº 443/2009 na Ordem do Dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 8243/2013 Câmara dos Deputados | 16/07/2013 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da PEC nº 207/2012. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8193/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL nº 4699/2012. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6418/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555, de 2006, que revoga o art. 4.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6395/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da PEC nº 30/2007 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3438/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n°1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores, por se tratar de matéria de grande relevância e urgência para o País. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.