Professor Pedro Uczai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3266/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 4651/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 85 |
| REQ 2779/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 62 |
| REQ 4990/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007. | Tramitação Finalizada desde 19/12/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 4314/2023 Câmara dos Deputados | 15/12/2023 | Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 | Tramitação Finalizada desde 15/12/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 56 |
| REQ 2150/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019 | Tramitação Finalizada desde 06/07/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 59 |
| REQ 1648/2022 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2022 | Coautoria — 37ª assinatura de 54 |
| REQ 1647/2022 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2022 | Coautoria — 29ª assinatura de 58 |
| REQ 514/2022 Câmara dos Deputados | 07/04/2022 | Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 | Coautoria — 21ª assinatura de 58 |
| REQ 511/2022 Câmara dos Deputados | 07/04/2022 | Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 | Coautoria — 60ª assinatura de 69 |
| REQ 390/2022 Câmara dos Deputados | 23/03/2022 | Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011. | Tramitação Finalizada desde 23/03/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 2536/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 | Coautoria — 40ª assinatura de 59 |
| REQ 1760/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 77 |
| REQ 2895/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017. | Arquivada desde 09/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 74 |
| REQ 1910/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 | Coautoria — 43ª assinatura de 67 |
| REQ 1731/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos. | Arquivada desde 01/07/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 67 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.