Voto em Separado (VTS) · 20 no total

Professor Pedro Uczai

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/12/2025	Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Dispõe sobre medidas para estabilização de preços de alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar, alterando o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e a Lei Complementar nº 200, de 2023, instituindo o Benefício Emergencial para Agricultores Familiares e promovendo ajustes no Programa Bolsa Família e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/08/2025	Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/04/2025	Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para dispor sobre a definição de preços mínimos de produtos agropecuários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/12/2021	PROJETO DE LEI nº 658, de 2021 Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos. Autor: Deputado Zé Vitor Relatora: Deputada Aline Sleutjes VOTO EM SEPARADO AO SUBSTITUTIVO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/11/2019	Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	20/11/2019	"Altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso".	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 8
VTS 2 Câmara dos Deputados	02/07/2019	Voto em seperado da Bancada do Partido dos Trabalhadoresm, divergente das conclusões do relator.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 8
VTS 2 Câmara dos Deputados	28/05/2019	Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2018 CE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 8 Câmara dos Deputados	16/04/2019	Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 10ª assinatura de 13
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/09/2017	Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/04/2017	Voto em Separado do Deputado Pedro Uczai, pela aprovação do Projeto de Lei, na forma do substitutivo apresentado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	09/11/2016	Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	20/10/2015	Altera o § 1° do artigo 11 da Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/08/2015	Altera a Lei n.º 12.842, de 10 de julho de 2.013 que dispõe sobre o exercício da Medicina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/07/2015	Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/07/2011	Altera o artigo 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e disciplina a oferta de educação sexual nas escolas de educação básica.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/06/2011	Tornar obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.