Professor Pedro Uczai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 59/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de Seminário Público no Estado de Santa Catarina para debater a PEC nº 221/2019 e apensada, que “altera o art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Plano Nacional de Educação (PNE) e a Construção dos Planos Estadual e Municipal de Educação", a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, em Florianópolis/SC. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário "Plano Nacional de Educação (PNE) e a Construção dos Planos Estadual e Municipal de Educação", a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, em Florianópolis/SC. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer realização de Mesa Redonda na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, em conjunto com as Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE); da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS); e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), para discutir a implantação e expansão de instituições federais de ensino na área mineira da SUDENE. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026, em Brasília. | Arquivada desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, em Brasília. | Arquivada desde 07/04/2026 | Autoria única |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 122/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 198/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dias 30 de outubro de 2025, em Florianópolis/SC. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dias 30 de outubro de 2025, em Florianópolis/SC. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão.. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 85/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer autorização para representar a Comissão de Legislação Participativa nas Conferências Regionais da COP 30, em Santa Catarina. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater a situação dos portos de Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba, Navegantes e Itapoá. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 01 e 03 de setembro de 2025, em Brasília. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, em Brasília. | Arquivada desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 18 e 20 de agosto de 2025, em Brasília. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de até três Seminários em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de um Seminário em Santa Catarina para discutir o Cooperativismo e o Futuro do Brasil. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de 21 seminários regionais pela Comissão de Educação, abrangendo cada região do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de 27 seminários regionais pela Comissão de Educação, um em cada Unidade da Federação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de cinco Seminários Regionais sobre o Programa Pé-de-Meia, a serem realizados no estado de Santa Catarina, com o objetivo de ampliar a divulgação, esclarecer dúvidas e debater os impactos do programa na permanência e conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de cinco Seminários Regionais sobre o processo de Expansão e Consolidação dos Institutos Federais (IFs), a serem realizados no estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater os impactos, desafios e oportunidades decorrentes do novo Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Seminário Nacional sobre Educação no Campo e Casas Familiares Rurais, em data a ser definida, com o objetivo de promover o debate sobre os desafios e as perspectivas dessa temática para o fortalecimento das comunidades rurais no Brasil. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Seminário Nacional sobre o uso de redes sociais e telas no contexto educacional, com o objetivo de promover o debate acerca dos impactos dessas tecnologias no processo de ensino-aprendizagem, saúde mental e desenvolvimento de jovens e crianças. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 229/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a realização de Seminário, em data a ser definida, em Florianópolis – SC, com o objetivo de comemorar e debater os 25 anos da regulamentação do Artigo 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina e sua contribuição para a educação brasileira. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 84/2024 Câmara dos Deputados | 07/06/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a realização de “Seminário para discutir os desafios e oportunidades do cooperativismo no Brasil”, no Estado de Santa Catarina, em data e horário a ser definido. | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 86/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do “Seminário Fórum Sustentar - Sustentabilidade, Energias Renováveis e Consumo Consciente”, em Santa Catarina, com data e local a ser definido. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário de Lançamento da Pesquisa de Opinião Pública - Justiça Energética”, no dia 11/06/2024, em horário e local a ser definido. | Arquivada desde 12/07/2024 | Autoria única |
| REQ 65/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminários em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de um Seminário em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades do cooperativismo no Brasil. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 112/2024 Câmara dos Deputados | 26/04/2024 | Requer que seja autorizada a realização de Seminários em Santa Catarina para debater os cursos dos novos campi de Mafra, Tijucas e Campos Novos dos Institutos Federais. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer que seja autorizada a realização de Seminários em Santa Catarina para debater os “Desafios da Educação Brasileira”, abordando temas relacionados ao Sistema Nacional de Educação (SNE), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e às Políticas Educacionais. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril de 2024, em Brasília. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre o reconhecimento da função docente das trabalhadoras da educação infantil” em Santa Catarina, em data a ser definida. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer a realização de Seminários em Santa Catarina para debater o PAC Seleções Educação | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer a realização de Seminários em Santa Catarina para debater o PAC Seleções Saúde | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 247/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário para debater a consolidação do Campus e a implantação de curso de medicina da UFSC em Joinville”, em data a ser definida. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 223/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre a Criação da terceira Universidade Federal Catarinense, a partir da incorporação da FURB e do Campus UFSC/Blumenau” em Santa Catarina, em data a ser definida. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 179/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a realização de Seminário em Santa Catarina para debater o processo de consolidação, reestruturação e expansão da Rede Federal de Universidades no contexto do PAC, em data a ser definida. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 116/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Agricultura a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida. | Arquivada desde 12/09/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 167/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre o reconhecimento da função docente das trabalhadoras da educação infantil” em Santa Catarina, em data a ser definida. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 150/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários nos estados do Paraná, e Santa Catarina e Rio Grande do Sul para discutir a criação e a expansão dos Institutos Federais (IF) na Região Sul”. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 130/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer que seja realizado pela Comissão de Educação o Seminário Nacional “09 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”. | Arquivada desde 12/07/2023 | Autoria única |
| REQ 126/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários no estado de Santa Catarina para discutir a criação e a expansão dos Institutos Federais (IF) no estado”. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários no Estado de Santa Catarina” para debater o Novo Ensino Médio. | Arquivada desde 29/05/2023 | Autoria única |
| REQ 67/2022 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Requer a realização de Audiência Pública e a realização de Seminário em Santa Catarina, a fim de debater o futuro do Hospital Regional do Oeste (HRO). | Arquivada desde 09/08/2022 | Autoria única |
| REQ 48/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa – CLP, o “Seminário Democratização do Orçamento Brasileiro”. | Arquivada desde 24/11/2022 | Autoria única |
| REQ 45/2022 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Requer que seja realizado pela Comissão de Educação em conjunto a Comissão de Legislação Participativa o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”. | Arquivada desde 27/06/2022 | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa em conjunto a Comissão de Educação o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”, no dia 24 de junho de 2022. | Arquivada desde 22/06/2022 | Autoria única |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de mesa redonda relacionada ao Programa Jovem Aprendiz, no Estado de Santa Catarina, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 21/12/2022 | Autoria única |
| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de mesa redonda relacionada a expansão de Universidades Federais no Estado de Santa Catarina, nos municípios de Mafra, São Miguel do Oeste e Concórdia | Arquivada desde 28/06/2022 | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater a expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS com a criação dos campus de Caçador, Concórdia, São Miguel do Oeste e Três Barras. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. | Arquivada desde 05/08/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2022. | Arquivada desde 08/06/2022 | Autoria única |
| REQ 159/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de Seminário em formato de audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville/SC para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, em especial na educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 157/2021 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater a expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS com a criação dos campus de Caçador, Concórdia, São Miguel do Oeste e Três Barras. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 156/2021 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Requer a realização de Seminário no estado de Santa Catarina, para debater o Congresso Internacional Freire e Vigostki: Educação Pública Emancipadora. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 75/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer apoio da Comissão de Educação para a realização dos Seminários Regionais de Educação em Santa Catarina. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 291/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a realização de seminários, nos Estados do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul para debater a democracia e autonomia das universidades e institutos federais no Brasil. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 221/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de Seminários Regionais e ou/estaduais, pelo Brasil, para debater as condições de funcionamento das instituições federais de ensino, alternativas para o seu financiamento e o Programa "Future-se". | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 181/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de seminário, no formato de audiência pública, no estado de Santa Catarina para debater a transformação do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio para Instituto Federal Catarinense -Campus Sombrio. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 180/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de Seminário, em formato de audiência pública, no estado de Santa Catarina para debater o Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 128/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater os cortes nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Seminários regionais para discutir a situação dos campus fora de sede/avançados dos Institutos Federais. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Seminário Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE, para debater os 5 anos do Plano Nacional de Educação - PNE e realizar um balanço estratégico do mesmo. | Arquivada desde 27/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.