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Parecer do Relator (PRL) · 73 no total

Professor Pedro Uczai

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.177/2023, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017". Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 683/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e do PL 2601/2023, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 597/2020 e do PL 3388/2021, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2022 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2022 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e do PL 2676/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação na forma do substitutivo anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/01/2018 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/01/2018 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2017 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação na forma do Requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 22/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8099/2014, do PL 943/2015, e do PL 3044/2015, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda, e do PL 6159/2013, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2015 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/03/2014 Parecer do relator, Dep. Pedro Uczai, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/03/2014 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Parecer do relator, Dep. Pedro Uczai, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 494/11 e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PL's 2.072/11, 3.072/11 e 4.376/12, apensados; e, no mérito, pela rejeição dos PL's 2.072/11, 3.072/11 e 4.376/12, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Parecer do relator, Dep. Pedro Uczai, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas de adequação; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição da Sugestão n. 253, de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Parecer do Relator Substituto, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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