Professor Pedro Uczai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4120/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Subsidiômetro da ANEEL. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4090/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Projeto de Lei 624/2023 (Renda Básica Energética). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 2354/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| RIC 2338/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RIC 2322/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| RIC 2296/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RIC 463/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente a Portaria n. 392, de 14 de março de 2022 e procedimentos e encaminhamentos administrativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 408/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, eferente ao Programa Nacional de Reforma Agrária. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| RIC 226/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| RIC 69/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Solicito informações a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as ações da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 56/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 30 |
| RIC 1/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Solicita informações ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, relacionadas as dividas dos agricultores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1357/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 41 |
| RIC 1275/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 22ª assinatura de 30 |
| RIC 1225/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 40 |
| RIC 1198/2021 Câmara dos Deputados | 24/09/2021 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a criação do campus da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS no município de Concórdia/SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1085/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Contrato de Repasse 0186812-36, celebrado com o município de São Miguel do Oeste/SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 826/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Solicita informações ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| RIC 821/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| RIC 719/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 718/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 717/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais – SNCR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 716/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 715/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 714/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 713/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas o país em decorrência das infrações ambientais especificadas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 712/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 711/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 710/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 709/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 708/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 707/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| RIC 608/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionada a viagem realizado pelo Secretário especial de Assuntos Fundiários. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| RIC 519/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 53 |
| RIC 499/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 19ª assinatura de 42 |
| RIC 327/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer informações relativas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no âmbito do Ministério da Educação (MEC). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| RIC 318/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 34 |
| RIC 317/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 35 |
| RIC 292/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre erros em transferências para os Estados de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 766 milhões. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RIC 260/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 29 |
| RIC 171/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 44 |
| RIC 82/2021 Câmara dos Deputados | 02/02/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 28 |
| RIC 65/2021 Câmara dos Deputados | 28/01/2021 | Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de transferência de competência de cadastramento e atualização de dados do Programa Bolsa Família pelos municípios à aplicativo com uso de internet ou campo virtual de igual natureza. | Arquivada desde 20/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 27 |
| RIC 1643/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 24ª assinatura de 39 |
| RIC 1384/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 34 |
| RIC 1341/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 39ª assinatura de 43 |
| RIC 1340/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre os projetos de ciclovia do antigo Ministério das Cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1281/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 20ª assinatura de 31 |
| RIC 1280/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 50 |
| RIC 1175/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, informações relativas aos assentamentos de reforma agrária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| RIC 1174/2020 Câmara dos Deputados | 11/09/2020 | Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 29 |
| RIC 1119/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Solicita informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os dados gerais de todos os requerimentos de anistia, desde o início dos trabalhos da comissão de anistia, em 2001 até a data deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 914/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 45 |
| RIC 862/2020 Câmara dos Deputados | 27/07/2020 | Requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 35 |
| RIC 816/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 46 |
| RIC 809/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 32 |
| RIC 788/2020 Câmara dos Deputados | 10/07/2020 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do Projeto Piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais Floresta+ na Amazônia Legal, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/MMA BRA 19/005 - GCF REDD+ Brazil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| RIC 772/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre os benefícios fiscais aplicados para a produção e comercialização de bebidas adoçadas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 29 |
| RIC 556/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do acordo de colaboração assinado em 27 de maio de 2020 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a empresa Cisco Systems, Inc., sediada nos EUA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| RIC 490/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Solicita informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Programa Nacional de Apoio à Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1612/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das recentes declarações veiculadas nos meios de comunicação de que irá ''''caçar um pessoal'' da UFSC" que ''fica fazendo balbúrdia''. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1470/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer informações relativas ao ato de nomeação do cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 1445/2019 Câmara dos Deputados | 04/10/2019 | Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do Programa de Remuneração Variável de diretores que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1100/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, acerca da criação de comissões tripartites compostas por representantes do poder concedente, das delegatárias e dos usuários para fiscalização dos serviços delegados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT das concessões ferroviárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1099/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, acerca do leilão da Ferrovia Norte-Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1042/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer a solicitação de informações ao Poder Executivo Federal sobre a autorização de registro de agrotóxicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1041/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer informações ao Sr. Ministro Presidente do Banco Central do Brasil, acerca das operações compromissadas realizada por aquela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1040/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer informações quanto ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) desde a sua implementação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 494/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| RIC 470/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a decisão da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A de proceder à reestruturação societária entre as suas subsidiárias, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e Eletrosul Centrais Elétricas S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3449/2018 Câmara dos Deputados | 22/03/2018 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia referente a evolução patrimonial e o histórico financeiro e econômico da Eletrosul Centrais Elétricas S.A nos últimos quinze anos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3448/2018 Câmara dos Deputados | 22/03/2018 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia referente a evolução patrimonial e o histórico financeiro e econômico da Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. nos últimos quinze anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3447/2018 Câmara dos Deputados | 22/03/2018 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia referente a evolução patrimonial e o histórico financeiro e econômico da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE nos últimos quinze anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2387/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil em Santa Catarina e as decorrentes demissões de funcionários da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.