Professor Pedro Uczai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3896/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3641/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial do Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3512/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/06/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 3365/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de junho de 2026, em homenagem aos 70 anos do Grupo Hospitalar Conceição. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3321/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3272/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de efetiva implementação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/06/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3150/2026 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 50 anos da Embrapa Gado de Leite. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3132/2026 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 2873/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem póstuma a Augusto Campos (1941-2017), em reconhecimento à sua histórica trajetória de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e do sindicalismo brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2871/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos da LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006). | Tramitação Finalizada desde 12/08/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2870/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2841/2026 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 2839/2026 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2739/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 90 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2026 | Autoria única |
| REQ 2712/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 2586/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 2517/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA e em memória de Frei Sérgio Görgen. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2482/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Galos de Pernambuco: Galo da Madrugada e Galo Gigante. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2093/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Req. ao Sr. Presidente, nos termos do art. 164, inciso IV, do Regimento Interno, que seja realizada sessão solene nesta Casa Legislativa, no dia 6 de maio de 2026, em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de reconhecer a importância estratégica desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2077/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1983/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Química. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1902/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e para celebrar o protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/04/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 1838/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia da Libertação Italiana (Festa della Liberazione), celebrado em 25 de abril. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1737/2026 Câmara dos Deputados | 30/03/2026 | Ementa: Requeremos a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em data a ser definida, destinada a homenagear a memória e o legado de Plínio de Arruda Sampaio, destacado jurista, político e defensor da democracia e da justiça social no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1731/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Salário Mínimo Profissional da Engenharia e da Agronomia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1730/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1729/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, celebrado anualmente em 19 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1727/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia do Médico Pneumologista a ser comemorado no dia 02 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1679/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Fidel Castro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1604/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1531/2026 Câmara dos Deputados | 20/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 180 anos da Capitania dos Portos do Rio Grande. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1511/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/03/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1447/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 54 de colonização na Região Transamazônica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1420/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à trajetória política de Benedita da Silva e ao protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1409/2026 Câmara dos Deputados | 13/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, em comemoração aos seus 50 anos, que se dará no dia 14 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1369/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da 3M no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1324/2026 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene na semana entre os dias 05 e 11 de abril de 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem à 22ª Edição do Acampamento Terra Livre. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1255/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 1205/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba (Catástrofe), marco histórico do deslocamento forçado do povo palestino em 1948. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1191/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1190/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da organização Visão Mundial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1109/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 1027/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 785/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Livro | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 768/2026 Câmara dos Deputados | 18/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade 2026, com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14). | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 759/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do centenário do geógrafo Milton Santos. | Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 57 |
| REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 51 |
| REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 52ª assinatura de 55 |
| REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Coautoria — 53ª assinatura de 57 |
| REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 54 |
| REQ 340/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 21 |
| REQ 339/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 49 |
| REQ 314/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 17/09/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 34 |
| REQ 248/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 245/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 216/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 46ª assinatura de 55 |
| REQ 213/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 199/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 733/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE | Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 190/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| REQ 143/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), expresso na Lei 13.005/2014, a ser realizado no plenário desta Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 132/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do movimento “Diretas Já!”. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2946/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/09/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2753/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/08/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1749/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1657/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| REQ 1348/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 30 |
| REQ 1347/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 28 |
| REQ 1285/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 34 |
| REQ 1151/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 21 |
| REQ 1150/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 200 anos do município de Caxias, Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 18 |
| REQ 1066/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 46 |
| REQ 971/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de Junho de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e aos 54 anos da Revolta de Stonewall. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 898/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 880/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 35 |
| REQ 879/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 37 |
| REQ 878/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 33 |
| REQ 877/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 37 |
| REQ 876/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 869/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 42 |
| REQ 762/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 25 |
| REQ 740/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. | Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 53 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 55 |
| REQ 719/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 702/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 53 |
| REQ 669/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
| REQ 665/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 04/09/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 650/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2023 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 21 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 56 |
| REQ 643/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 635/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 632/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 608/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 44 |
| REQ 581/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 580/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 55 |
| REQ 530/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). | Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 53 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 53 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 54 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 507/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 53 |
| REQ 501/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 53 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 482/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 54 |
| REQ 467/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 464/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 463/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 460/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 54 |
| REQ 454/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 54 |
| REQ 453/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 51 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 56 |
| REQ 439/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 55 |
| REQ 436/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 421/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 53 |
| REQ 419/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 471/2023 Câmara dos Deputados | 04/03/2023 | Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 51 |
| REQ 409/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| REQ 400/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 393/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 382/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 371/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
| REQ 336/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 53 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 56 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 53 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 305/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 54 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 300/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 54 |
| REQ 297/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 294/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 52 |
| REQ 291/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 290/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; | Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 52 |
| REQ 251/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 55 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 57 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 54 |
| REQ 217/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 111/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, do recôncavo baiano, pelo início das batalhas que foram travadas em prol da independência do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 110/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear Osmar Álvares de Macêdo, o pai da música elétrica baiana. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 25 |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 634/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 29 |
| REQ 305/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 516/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2021, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2231/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2019 | Autoria única |
| REQ 6747/2017 Câmara dos Deputados | 21/06/2017 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 96 anos do nascimento do educador Paulo Freire. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2017 | Autoria única |
| REQ 5619/2016 Câmara dos Deputados | 30/11/2016 | homenagem à memória, às vitórias e às alegrias proporcionadas pela Associação Chapecoense de Futebol ao povo catarinense e ao futebol brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2017 | Autoria única |
| REQ 9723/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 160 anos das Ferrovias no Brasil e ao Dia do Ferroviário, comemorado no dia 30 de abril. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6892/2013 Câmara dos Deputados | 01/03/2013 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem aos familiares das vítimas da tragédia de Santa Maria. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3499/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requer sessão solene em homenagem ao Professor Doutor Dilvo Ristoff, primeiro reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, por sua contribuição na criação desta universidade. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3456/2011 Câmara dos Deputados | 10/10/2011 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 27 de agosto de 2012, destinada a homenagear os 100 Anos da Guerra do Contestado. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2012 | Autoria única |
| REQ 1345/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de realização do Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública (ENEAP). | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.