Ana Paula Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 3/2018 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 01/08/2018 | Revoga a Resolução DP nº 090, de 1992, que autoriza a realização de despesa para fim médico-assistencial, à membro do Poder. Tramitação conjunta com o PRS/0004.5/2018, de autoria dos Deputados Dirceu Dresch e Luciane Carminatti | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 7/2016 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 26/04/2016 | Altera a Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para disciplinar procedimentos no Programa Parlamento Jovem Catarinense. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 16/2009 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 17/09/2009 | Institui o Espaço do Empreendedor no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 14/2006 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 29/03/2006 | Autoriza a converter a frota de veículos de propriedade ou uso da Assembléia Legislativa de Santa Catarina para a utilização de gás natural como combustível. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 9/2006 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 23/02/2006 | Institui a Tribuna da Mulher. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 8/2006 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 23/02/2006 | Determina a realização das adequações necessárias à garantia da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 6/2005 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 27/04/2005 | Dispõe sobre a criação do Prêmio Assembléia Legislativa de Santa Catarina de Jornalismo. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PRS 4/2005 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 29/03/2005 | Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembléia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.