Rodrigo Minotto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 4/2022 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 25/05/2022 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar SANTA CATARINA-ITÁLIA. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 023-DL, de 26/05/2022- Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 1/2022 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 03/02/2022 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar Frente Parlamentar BRASIL-CHINA. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 4/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 23/02/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina. ____________________________________ Ato da Presidência n° 008-DL, de 2021 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 3/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 23/02/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral. ____________________________________ Ato da Presidência n° 007-DL, de 2021 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 29/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 14/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 023-DL/2019 - Constitui Ato da Presidência n° 002-DL/2020 - Altera | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 27/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 14/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Inovação Catarinense. ----------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 021-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 14/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina. ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 011- DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 32/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 15/10/2015 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa e Solidariedade a Cuba. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 050-DL - Constitui *RECONSTITUÍDO* | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.