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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 6 no total

Márcio Junqueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 263/2013 Câmara dos Deputados 06/08/2013 Solicita a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre o concurso público para preenchimento de vagas de especialista em políticas públicas e gestão governamental - EPPGG. Arquivada desde 05/03/2015 Autoria única
REQ 565/2009 Câmara dos Deputados 25/08/2009 Requer a realização de audiência pública convocando o Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo - Ministro de Estado do Planejamento, para tratar sobre a execução orçamentária. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 512/2009 Câmara dos Deputados 12/05/2009 Requer sejam convocados o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para serem ouvidos em Audiência Pública nesta Comissão e convidar o Presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas de Roraima (ASSOETHERR), Senhor Edivan Silva, para ser ouvido na mesma audiência. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 477/2009 Câmara dos Deputados 01/04/2009 Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre a doação de 110 milhões de dólares para um fundo de preservação e combate ao desmatamento na Amazônia por parte do governo da Noruega. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 354/2008 Câmara dos Deputados 16/04/2008 Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Doutor Tarso genro para prestar esclarecimentos sobre os gastos da Operação UPATAKON 3 desenvolvida pela Polícia Federal, para a retirada de não indígenas na Reserva Raposa/Serra do Sol. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 330/2008 Câmara dos Deputados 12/03/2008 Requer que sejam convocados a comparecerem, ao plenário desta Comissão, os Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Justiça, Tarso Genro, Defesa, Nelson Jobim, além de Roberto Mangabeira Unger, titular do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, a fim de esclarecerem grave acontecimento registrado quando da visita de suas excelências ao Estado de Roraima, dia 8 do corrente mês e ano. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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