Márcio Junqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 58/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 57/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 56/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 311/2010 Câmara dos Deputados | 25/02/2010 | Altera a redação do artigo 1º do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 392/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 9/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 32/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 19/2009 Câmara dos Deputados | 01/07/2009 | Dá nova redação ao art. 40 do PL 5080/2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 18/2009 Câmara dos Deputados | 01/07/2009 | Dá nova redação ao PL 5080/2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 17/2009 Câmara dos Deputados | 01/07/2009 | Dá nova redação ao art. 3º do PL 5080/2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 16/2009 Câmara dos Deputados | 01/07/2009 | Dá nova redação ao art. 2º do PL 5080/2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 15/2009 Câmara dos Deputados | 01/07/2009 | Dá nova redação ao art. 37 do PL 5080/2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 5/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Altera a redação do art. 2º do PL 2204/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 4/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Altera a redação do PL 2204/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 3/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Suprime o parágrafo único do art. 13 do PL 2204/2007, | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 2/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Altera a redação do art. 6º do PL 2204/02. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Altera a redação do art. 5º do PL 2204/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.