Márcio Junqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 361/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da suspeita de disputa de propriedade de clones de eucalipto entre as empresas de grande porte, na fabricação de celulose branqueada de eucalipto, diante da grande repercussão na mídia nacional. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 570/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir a atuação do BNDES em operações de crédito no financiamento do Grupo JBS e a idoneidade das garantias oferecidas. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 279/2013 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Requer que seja promovida uma mesa redonda, na cidade de Itu (SP) para discutir o armazenamento de material radioativo naquele município. | Arquivada desde 07/11/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios 66 (sessenta e seis) que são cobertos pela concessionária de energia Ampla. | Arquivada desde 25/10/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 199/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/04/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 348/2010 Câmara dos Deputados | 16/11/2010 | Requer a realização de Audiência, Pública, para esclarecer os critérios para ampliação do Parque Nacional do Viruá, da Estação Ecológica de Maracá, bem como a recategorização da Reserva Florestal do Parima no Estado de Roraima. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 656/2010 Câmara dos Deputados | 31/03/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os Projetos de Assentamento do Amajari e Nova Amazônia, ambos no Estado de Roraima. | Arquivada desde 12/05/2010 | Autoria única |
| REQ 320/2010 Câmara dos Deputados | 31/03/2010 | Solicita informações ao Senhor Carlos Minc Baumfeld, Ministro do Meio Ambiente, sobre a atuação do IBAMA no Estado do Paraná. | Arquivada desde 21/01/2011 | Autoria única |
| REQ 317/2010 Câmara dos Deputados | 30/03/2010 | Requer o adiamento de audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde será discutido o Requerimento 297/2010. | Arquivada desde 31/03/2010 | Autoria única |
| REQ 315/2010 Câmara dos Deputados | 26/03/2010 | Requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512/76. | Arquivada desde 16/06/2010 | Autoria única |
| REQ 315/2010 Câmara dos Deputados | 18/03/2010 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) - PL187699 com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. | Arquivada desde 19/10/2010 | Autoria única |
| REQ 304/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer sejam convidados, o Dr. Fausto de Sanctis (Juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal/SP), o Sr. Sérgio Machado (Presidente da Transpetro S/A), Dra. Karen Kahn (Promotora do Ministério Público Federal), representante da Construtora Schaim Engenharia Ltda e representante da Construtora Camargo Correa S/A, para prestarem esclarecimentos acerca de supostas propinas na construção de hospitais e navios-petroleiros. | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 632/2010 Câmara dos Deputados | 04/03/2010 | Requer a realização de Audiência, Pública, convocando o Senhor Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade, a Senhora Luciana Surita da Motta Macedo - Presidente da FEMACT - Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia do Estado de Roraima, do Senhor Laerth Macellaro Thomé - Presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Serra da Lua no Estado de Roraima e de um Procurador do Estado de Roraima/RR, para discutir a criação do Parque Nacional do Lavrado no Estado de Roraima. | Arquivada desde 30/06/2010 | Autoria única |
| REQ 518/2010 Câmara dos Deputados | 04/03/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir os critérios adotados na compra dos ativos da empresa Quattor e o respectivo impacto na economia brasileira. | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 299/2010 Câmara dos Deputados | 03/03/2010 | Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios adotados na compra dos ativos da empresa Quattor e o respectivo impacto na economia brasileira. | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 509/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Requer a realização de Audiência, conjuntamente com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o PL nº 5.335/2009, que trata dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 508/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Requer a realização de Audiência, conjuntamente com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o PL nº 5.335/2009, que trata dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis, com a presença de representantes dos Governos do Amazonas, de Goiás, de Tocantins, do Paraná, de São Paulo e do Mato Grosso. | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 500/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.979/2002. | Arquivada desde 18/11/2009 | Autoria única |
| REQ 499/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 494/2009. | Arquivada desde 18/11/2009 | Autoria única |
| REQ 497/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 492/2009. | Arquivada desde 18/11/2009 | Autoria única |
| REQ 495/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 487/2009, de autoria do Deputado Marcio Junqueira, nos termos do art. 114, V, RICD. | Arquivada desde 11/11/2009 | Autoria única |
| REQ 494/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009. | Arquivada desde 24/03/2010 | Autoria única |
| REQ 490/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 488/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 11/11/2009 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 489/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão dos Requerimentos nºs 484, 485 e 486, de 2009, na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 11/11/2009 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 479/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 476/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 28/10/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 473/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 1.138/2008, de autoria do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame. | Arquivada desde 21/10/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 472/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 1 da pauta, Requerimento nº 471/2009, de autoria dos Senhores Deputados Bernardo Ariston e Alexandre Santos. . | Arquivada desde 21/10/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 97/2009 Câmara dos Deputados | 13/10/2009 | Requer o envio dos documentos que especifica. | Arquivada desde 28/10/2009 | Autoria única |
| REQ 96/2009 Câmara dos Deputados | 13/10/2009 | Requer sejam respondidos os questionamentos e encaminhadas as informações relacionadas. | Arquivada desde 28/10/2009 | Autoria única |
| REQ 463/2009 Câmara dos Deputados | 30/09/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.120/2005, item 2 da pauta. | Arquivada desde 30/09/2009 | Autoria única |
| REQ 462/2009 Câmara dos Deputados | 29/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o PL 5.120/2005, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido. | Arquivada desde 21/10/2009 | Autoria única |
| REQ 87/2009 Câmara dos Deputados | 28/09/2009 | Requer a realização de audiência pública com representantes da ABRACE e da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM). | Arquivada desde 07/10/2009 | Autoria única |
| REQ 444/2009 Câmara dos Deputados | 26/08/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Requerimento nº 439/2009, item 4 da pauta. | Arquivada desde 26/08/2009 | Autoria única |
| REQ 443/2009 Câmara dos Deputados | 26/08/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Requerimento nº 428/2009, item 1 da pauta. | Arquivada desde 26/08/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 560/2009 Câmara dos Deputados | 17/08/2009 | Requer um Encontro de trabalho com membros dessa comissão, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, com a presença dos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, o Presidente do INCRA, Presidente da FUNAI, o Superintendente Regional do INCRA em Roraima, o Presidente do ITERAIMA e a Bancada Estadual que representa essa Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 439/2009 Câmara dos Deputados | 17/08/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Manoel Arlindo Zaroni Torres, Diretor-Presidente da Tractebel Energia S/A, e de representante do Ministério Público Federal, para discutir repasses públicos feitos pela Eletrobrás à Tractebel Energia S/A, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 438/2009 Câmara dos Deputados | 17/08/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o contrato existente entre a Alstom e a Eletronorte para a construção da Hidrelétrica do Tucuruí. | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 436/2009 Câmara dos Deputados | 05/08/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto nº 3.986/2008, item 5 da pauta. | Arquivada desde 05/08/2009 | Autoria única |
| REQ 408/2009 Câmara dos Deputados | 27/05/2009 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e à participação especial, oriundos da exploração de petróleo e gás natural. | Arquivada desde 28/05/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 509/2009 Câmara dos Deputados | 08/05/2009 | Requer seja convocado o Senhor Roberto Messias Franco - Presidente do IBAMA, para discutir os critérios adotados na aplicação de multas ambientais. | Arquivada desde 20/05/2009 | Autoria única |
| REQ 382/2009 Câmara dos Deputados | 15/04/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca de acordos de sociedades da Eletrobrás e suas subsidiárias, envolvendo a Construtora Camargo Correa, bem como contratações por essas sociedades para construção de usinas hidrelétricas sem licitação. | Arquivada desde 27/05/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 371/2009 Câmara dos Deputados | 02/04/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANP, do Presidente da Petrobras, do Prefeito do Município paulista de Santos e do Embaixador Rubens Antônio Barbosa, para discutir as regras de exploração da camada pré-sal. | Arquivada desde 03/06/2009 | Autoria única |
| REQ 368/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, adiamento da discussão por cinco sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 364/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Benedito Braga, Diretor da ANA; César Victor do Espírito Santo, representante da Funatura; Fernando Veiga, representante da TNC; Sérgio Barreto, Coordenador do Programa Água para Vida da WWF; e Sérgio Leitão, representante do Greenpeace, para discutir o Projeto de Lei nº 3.324, de 2008, que institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza (SNUC). | Arquivada desde 08/04/2009 | Autoria única |
| REQ 231/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Requer a criação de subcomissão de trabalho para acompanhar, analisar e discutir os impactos causados aos trabalhadores que se expõem ao amianto. | Arquivada desde 09/06/2009 | Autoria única |
| REQ 363/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação de fontes de energia renováveis no Brasil. | Arquivada desde 15/07/2009 | Autoria única |
| REQ 353/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 3.986/2008, item n º 16 da Pauta. | Arquivada desde 31/03/2009 | Autoria única |
| REQ 352/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 5.120/2005, item nº 14 da pauta. | Arquivada desde 31/03/2009 | Autoria única |
| REQ 350/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PDL nº 411/2007, de minha autoria. | Arquivada desde 31/03/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 345/2009 Câmara dos Deputados | 30/03/2009 | Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal. | Arquivada desde 22/04/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 227/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Requer seja convidado o Ministro de Estado da Previdência Social, José Barroso Pimentel, e os Gerentes Executivos da Previdência Social em São Paulo - Sul/SP, em Boa Vista / RR, no Rio de Janeiro - Centro/RJ, em Recife/PE e em BeloHorizonte/MG, afim de prestarem esclarecimentos sobre os critérios adotados na indicação e contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais que atuarão nos Leilões Públicos para alienação de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 226/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES na compra de 12% da LLX, empresa de logística do grupo EBX. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 462/2009 Câmara dos Deputados | 24/03/2009 | Requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação pelos não índios na reserva indígena Raposa/Serra do Sol. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 337/2009 Câmara dos Deputados | 24/03/2009 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 313/2009, de minha autoria, em razão de o seu objeto haver sido contemplado pelo Requerimento nº 306/2009, do Deputado Alexandre Santos, conforme deliberação realizada nesta data em reunião ordinária da CME. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 222/2009 Câmara dos Deputados | 17/03/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir denúncia de trabalhadores em situação análoga a escravo no setor sucroalcooleiro. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 219/2009 Câmara dos Deputados | 11/03/2009 | Solicita seja convidado o Presidente do Banco do Brasil para tratar de assuntos referentes ao Capital de Giro do setor fumageiro. (Reunião realizada em 07.05.09) - Compareceram: - Sr. Alberto Donizete Corrêa - Gerente Executivo da Diretoria do Banco do Brasil - Sr. José Carlos Vaz - Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil - Sr. Sérgio Luiz Pacheco - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região. | Arquivada desde 07/05/2009 | Autoria única |
| REQ 216/2009 Câmara dos Deputados | 10/03/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir a demissão de 4.200 funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - EMBRAER - anunciada no dia 19 de fevereiro deste ano. | Arquivada desde 03/04/2009 | Autoria única |
| REQ 215/2009 Câmara dos Deputados | 10/03/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir a demissão de 744 funcionários da Montadora General Motors, unidade de São José dos Campos, anunciada no dia 12 de janeiro de 2009, e a colocação de outros mais em férias coletivas. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 313/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 296/2008 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a referida empresa, nos últimos três anos. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 295/2008 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Presidente do TCU, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a Petrobras, nos últimos três anos. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 284/2008 Câmara dos Deputados | 23/10/2008 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Alexandre Lencastre, Presidente do GRUPO CIMPOR; Carlos Francisco Bühler, Presidente do GRUPO HOLCIM; Christophe Nicoli, Presidente do GRUPO LAFARGE; Antônio Ermínio de Moraes, Presidente do GRUPO VOTARANTIM; e Fernando João Pereira dos Santos Filho, Presidente do GRUPO JOÃO SANTOS, para prestarem maiores esclarecimentos sobre o atual preço do cimento. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 283/2008 Câmara dos Deputados | 23/10/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo – Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás; o Senhor Renato de Souza Duque – Diretor de Serviços da PETROBRAS; o Senhor Guilherme de Oliveira Estrela – Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS e o Senhor Walton Alencar Rodrigues – Presidente do TCU, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a PETROBRAS, nos últimos três anos. | Arquivada desde 03/12/2008 | Autoria única |
| REQ 262/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 7 da pauta, Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos. | Arquivada desde 02/07/2008 | Autoria única |
| REQ 257/2008 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 7 da pauta, Projeto de Lei nº 1.450/2007, de autoria do Sr. Júlio César. | Arquivada desde 18/06/2008 | Autoria única |
| REQ 248/2008 Câmara dos Deputados | 09/06/2008 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater com as autoridades competentes a incorporação, pela Eletrobrás, das empresas estaduais de energia elétrica ELETROACRE, CEAL, ELETROAMAZON, CEPISA e CERON. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 355/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 354/08. | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 226/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 14 da pauta, Projeto de Lei nº 2.329/2007, de autoria do Sr. Guilherme Campos. | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 331/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 330/08, na ordem do dia da CAINDR. | Arquivada desde 12/03/2008 | Autoria única |
| REQ 196/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobrás para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 20/05/2008 | Autoria única |
| REQ 22/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Requer sejam convidadas as ONG''S, Associação dos Povos Indígenas de Roraima- APIR e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima-SODIUR, a fim de participarem de audiência pública a ser realizada nesta Comissão . | Arquivada desde 26/02/2008 | Autoria única |
| REQ 136/2007 Câmara dos Deputados | 08/11/2007 | Requer o envio de Indicação ao Tribunal Superior do Trabalho, sugerindo a criação de Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Roraima. | Arquivada desde 13/11/2007 | Autoria única |
| REQ 135/2007 Câmara dos Deputados | 28/09/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Presidentes da Odebrecht S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, do Grupo Camargo Corrêa; e do Diretor-Geral da Aneel, para obter esclarecimentos acerca de disputas em torno da construção das usinas do Rio Madeira. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 132/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Requer a V. Exa. , nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.709/2004, de autoria do Sr. Antônio Mendes Thame. | Arquivada desde 26/09/2007 | Autoria única |
| REQ 106/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a realização de Audiência Pública, para prestarem esclarecimentos e avaliar as denúncias sobre fraudes perpetradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Banco BMG, que conseguiu operar durante três meses sem qualquer concorrência, no mercado de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, com a presença dos senhores , Dr. Marco Antônio de Oliveira, Presidente do INSS e do Dr. Márcio Alaor, Vice-Presidente do BMG. | Arquivada desde 03/10/2007 | Autoria única |
| REQ 251/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Requer que a Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional CAINDR gestione ao Exmo. Sr. Presidente da República a instalação do Comitê de Governabilidade de Crises com o objetivo de evitar possível conflito na Área Indígena Raposa terra do Sol, no Estado de Roraima. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 236/2007 Câmara dos Deputados | 29/08/2007 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja ouvido em audiência pública o Senhor Luiz Paulo Barreto para esclarecer as declarações publicadas no Jornal "Folha de São Paulo", sobre a retirada dos produtores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. | Arquivada desde 12/02/2008 | Autoria única |
| REQ 236/2007 Câmara dos Deputados | 29/08/2007 | Requer nos termos regimentais, ser ouvido em audiência pública o senhor Luiz Paulo Barreto, para esclarecer sobre declarações publicada no jornal "Folha de São Paulo", sobre a retirada dos produtores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. | Arquivada desde 12/02/2008 | Autoria única |
| REQ 235/2007 Câmara dos Deputados | 29/08/2007 | Requer nos termos do Regimento da Casa, a inclusão do Req. nº 236/07, na ordem do dia da Comissão (matéria extra-paurta). | Arquivada desde 29/08/2007 | Autoria única |
| REQ 123/2007 Câmara dos Deputados | 24/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para obter esclarecimentos sobre o início do projeto de construção da usina de gás em Caraguatatuba – SP, com a participação do Sr. José Luiz Marcusso – Gerente Geral da Unidade de Negócios da Bacia de Santos – Petrobras, de representante do IBAMA, e do Sr. Tadeu Penedo – proprietário do terreno desapropriado e destinado à construção da usina de gás de Caraguatatuba. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 122/2007 Câmara dos Deputados | 24/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para obter esclarecimentos sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, com a presença do Sr. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da Petrobras; do Sr. João Pacífico, Diretor da Odebrecht responsável pela área Norte; do Sr. Maurício José de Queiroz Galvão, Diretor da Queiroz Galvão; do Sr. João Ricardo Auler, Vice-Presidente da Camargo Corrêa; e do Sr. Mário de Queiroz Galvão, Vice-Presidente da Galvão Engenharia. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 116/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 114/2007, para apreciação imediata. | Arquivada desde 15/08/2007 | Autoria única |
| REQ 114/2007 Câmara dos Deputados | 09/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Senhor Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e o Senhor Representante da Mitsui do Brasil, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre a parceria entre essas duas empresas para a construção de 40 usinas produtoras de álcool. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 104/2007 Câmara dos Deputados | 01/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir os Srs. Fernando Luiz Zancan, Engenheiro e Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM; Marcelo Tunes, Geólogo, ex-Diretor-Geral do DNPM e atual Diretor do IBRAM; e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente, acerca do aproveitamento do carvão mineral na geração de energia elétrica e uso como insumo metalúrgico. | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 159/2007 Câmara dos Deputados | 02/07/2007 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir o mapa dos biomas da região Amazônica. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 99/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, a fim de obter informações sobre a construção da usina termonuclear de Angra III, com a presença da Sra. Mª Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra do Meio Ambiente; do Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletronuclear; e do Sr. Mário Cilento, Presidente da Abrace. | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 88/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do requerimento nº 83/2007, de autoria do Deputado Márcio Junqueira. | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 87/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do requerimento nº 62/2007, de autoria do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira. | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 125/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Solicita aprovação, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Moção Apoio a reivindicação do Estado do Amapá à SUFRAMA SUPERITENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, referente ao reajuste e liberação de recursos para o desenvolvimento do Estado. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 83/2007 Câmara dos Deputados | 28/05/2007 | Requer a realização de audiência pública, para debater sobre matriz energética do biodiesel, com a presença dos Srs. Paulo Brasil Paez, Assessor Especial da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional; Amaury Reis Fernandes, Coordenador do Comitê do Biodiesel no Estado do Ceará; Rui de Goes Leite de Barros, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; e José Walter Bautista Vidal, Presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OCIP - Instituto Sol. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 59/2007 Câmara dos Deputados | 20/03/2007 | Requer seja criada uma Subcomissão Especial para a construção e o cumprimento de um acordo entre o Estado de Roraima e o Governo Federal, para a definição da questão fundiária, econômica e social do referido Estado. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.