Teresa Surita
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3071/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4715, de 1994 que "Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1994/2011 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC 300, de 2008, "que altera § 9º do art. 144 da Constituição Federal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 860/2011 Câmara dos Deputados | 21/03/2011 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 516, de 2010 que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima, possibilitando que nele sejam incluídos os admitidos regularmente até a data de instalação dos Estados". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 501/2011 Câmara dos Deputados | 23/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Consituição Federal de 1988." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.