Teresa Surita
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 3924/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.648, de 27 de maio de 1998; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências. | Arquivada desde 30/11/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| PL 3910/2012 Câmara dos Deputados | 22/05/2012 | Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e cria uma participação no resultado mineral. | Tramitando em Conjunto desde 10/07/2019 | Primeira assinatura de 9 |
| PL 3812/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Altera os arts. 26 e 59 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, em caso de doenças decorrentes da gravidez. | Arquivada desde 20/08/2015 | Autoria única |
| PL 3728/2012 Câmara dos Deputados | 19/04/2012 | Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências. | Arquivada desde 29/06/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| PL 2404/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Prevê medidas de proteção ambiental no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| PL 1962/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, para obrigar a contratada no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a aplicar 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis para crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra. | Arquivada desde 15/08/2016 | Autoria única |
| PL 1747/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre critérios e procedimentos para o processo nacional de avaliação do rendimento escolar na educação básica. | Tramitando em Conjunto desde 17/12/2024 | Autoria única |
| PL 1360/1991 Câmara dos Deputados | 05/08/1991 | DISCIPLINA A REDISTRIBUIÇÃO E APROVEITAMENTO DE FUNCIONARIOS FEDERAIS EM EXERCICIO NAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PUBLICA DOS EX-TERRITORIOS DO ACRE, RONDONIA, RORAIMA E AMAPA. | Arquivada desde 14/10/1993 | Autoria única |
| PL 696/1991 Câmara dos Deputados | 15/05/1991 | ESTABELECE PRAZO E NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS AREAS INDIGENAS DO PAIS. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| PL 738/1991 Câmara dos Deputados | 18/04/1991 | Estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em áreas indígenas, de acordo com o artigo 231, parágrafo terceiro da Constituição Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.