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Requerimento (REQ) · 120 no total

Vavá do Thianguá

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 139/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 05/08/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 138/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 05/08/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 003/2026 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 129/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 07/07/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS LEGISLATIVOS DO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 114/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 03/06/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 74/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORA CARLA, QUE DISPÕE SOBRE: CRIA CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COMPLEMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 110/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/05/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 305/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FOGAÇA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 103/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 21/05/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PDL 327/2026 - PDL 328/2026 - PDL 331/2026 (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO) DE AUTORIA DOS VEREADORES PASTOR GILL ROCHA, E MANOEL NEVES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 101/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/05/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 315 E 316/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 99/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/05/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 329/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ DO THIANGUÁ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 98/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/05/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 332, E 336/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORA CARLA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 86/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 12/05/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 85/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 12/05/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 312 E 313/2026. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 77/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/05/2026 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 73/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/05/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.º 284 E 241/2026. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 67/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/04/2026 Requerimento de urgencia PDLS 185/2026; 214/2026; 197/2026; 217/2026; 222/2026; 223/2026; 224/2026 Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 65/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/04/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA WALKIRIA RIBEIRO Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 59/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 28/04/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 39/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 15/04/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 153 E 155/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE REZENDE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 38/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 15/04/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 146, 147 E 148/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 37/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 14/04/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORA CARLA, QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À ALDAMIRES DA SILVA MELO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 21/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/03/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 054/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORA CARLA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 19/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 03/03/2026 O Vereador Roberto Franco que este subscreve, através deste requerimento, solicita à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2026, QUE: PDL 048/2026 – CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 14/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/02/2026 REQUERIMENTO Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 11/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/02/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 10/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/02/2026 REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: PROJETO DE LEI 329/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RECANTO DE DAVI – CENTRO TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 404/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABRINDO CAMINHOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 037/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A MARIA SANDELANE MOURA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 9/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/02/2026 Requerimento de Urgência Especial Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 6/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/02/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 4/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 24/02/2026 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11, 12, 13 E 14/2026 - HOMENAGENS MULHERES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 194/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/12/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 158/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 191/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 16/12/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 190/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 10/12/2025 A maioria absoluta dos membros desta Câmara Municipal, requer, ouvido o Douto Plenário, nos termos dos arts. 141, 144 e 146 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aplicado o regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Decreto nº 559/2025 de autoria do Vereador Thiago Fogaça, que dispõe sobre “CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FISIOTERAPEUTA ÍTALO FERREIRA BITTENCOURT, ELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. ”, para pronta deliberação em sessão plenária. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 189/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 10/12/2025 REQUERER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE DECRETO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 557 DE 2025 - CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO FONOAUDIÓLOGA DYANA MARIA PIMENTEL BARREIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 179/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 02/12/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 539, 540 E 543/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 161/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/10/2025 O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do art. 110, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene no dia 3 de novembro de 2025 (segunda-feira), a partir das 16h, em alusão ao Dia do Mundo Quadrilheiro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 157/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 15/10/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 156/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 15/10/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI N.ºS 224 E 225/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ DO THIANGUÁ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 155/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 15/10/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 455 E 462/2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 152/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 14/10/2025 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 151/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 14/10/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 444/2025 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 150/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 14/10/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 027/2025 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 139/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 24/09/2025 REQUER QUE SEJA APROVADO EM URGÊNCIA ESPECIAL O PDL 392/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 134/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/09/2025 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO PRESIDENTE DO PRESSEM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 124/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/09/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 368/2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 122/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 16/09/2025 Os Vereadores que a este subscrevem, através deste requerimento, uma vez ouvido o douto plenário, termos do art. 123, §3º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitam Urgência Especial ao Projeto elencado abaixo: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº. 365/2025: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE AO CONTADOR ELISVALBER MARTINS BOMFIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 121/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 16/09/2025 REQUER REGIME DE DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 366/2025, DE UATORIA DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 108/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 03/09/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PDLS 321 E 323/2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 103/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/08/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 315 E 316/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 94/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 15/07/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 86/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 10/06/2025 A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do Art. 123, § 1º, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº:. 235 de 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 85/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 10/06/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 234/2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 65/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/05/2025 O PREJETO DE LEI Nº 013 DE 22 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 40/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 12/03/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N.ºS 081, 082, 083 E 084/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ DO THIANGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 26/02/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 16/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 19/02/2025 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 047/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO NUNES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 101/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 11/12/2024 O Vereadores que este subscreve, solicita à Mesa, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do art. 123, §III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja transformada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. PROJETO DE DECRETO N° 237/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERVAL DA ROCHA FERREIRA FILHO – VAVÁ DO THIANGUÁ QUE DISPÕE SOBRE: “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS SENHORES MARCELO LIMA DE OLIVEIRA E LEANDRO BERREDO DOS SANTOS, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. ” PROJETO DE DECRETO N° 247/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERVAL DA ROCHA FERREIRA FILHO – VAVÁ DO THIANGUÁ QUE DISPÕE SOBRE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE AO SENHOR JOSÉ ANCHIETA ARAUJO DE ANDRANDE, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. ” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 11/12/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS Nº 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 98/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/12/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 264/2024 - VER. NILSON BISPO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 96/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 03/12/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO E PROJETOS DE LEI CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 93/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/11/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024, DE AURORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: RECONHECER A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOA VISTA, ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 92/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 26/11/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO MENCIONADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 91/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 26/11/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 259/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AURORIA DOS VEREADORES PROFESSOR SAMUEL E JÚLIO MEDEIROS - QUE DISPÕE SOBRE: O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA – E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 90/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 26/11/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI MENCIONADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 87/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 12/11/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO MENCIONADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 85/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/11/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.º 208 E 210/2024. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 83/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 22/10/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 513/2000. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 81/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 22/10/2024 REQUER REGIME ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 239/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SAMUEL - QUE DISPÕE SOBRE: PROPÕE AÇÕES DE COMBATE A ATUAÇÃO, PUBLICIDADE, PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS ONLINE ILEGAIS NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 79/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 18/09/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO ELENCADO NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 68/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/08/2024 PROJETO DE DECRETO N° 140/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERVAL DA ROCHA FERREIRA FILHO – VAVÁ DO THIANGUÁ QUE DISPÕE SOBRE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JEAN CARLOS DA SILVA MELO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. ” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 16/07/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 60/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 10/07/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 58/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 03/07/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 179/2024 - VER. GENILSON COSTA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 39/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/06/2024 Os Vereadores que este subscrevem, através deste requerimento, solicitam à Mesa, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, §III, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja transformado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. 1) PROJETO DE LEI Nº 151/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE: FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM GRUPO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 38/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/06/2024 CONFORME O QUE PRECONIZA O ART. 182, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CMBV, REQUEREMOS QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI: 1) PDL 199/2023 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A JOSÉ WILSON DA SILVA, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR. 2) PDL 194/2023 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTARR. 3) PDL 193/2023 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A LINDOLFO DE HOLANDA BESSA, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTARR. 4) PDL 190/2023 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A NEY TÁCIO DUARTE BRITO, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 36/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 08/05/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2024 - DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOA VISTA NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 35/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 08/05/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS N.º 113, 114, E 115/2024. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 32/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/04/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 31/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 17/04/2024 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 083/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ DO THIANGUÁ QUE DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS, TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E AUXILIARES DO ESTADO DE RORAIMA - ASIMUTRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 15/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/03/2024 PROJETO DE LEI Nº 006 DE 05 MARÇO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PPA 2022-2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 12/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 05/03/2024 OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAM À MESA, UMA VEZ QUE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 123 §III, INCISO D REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA TRANSFORMADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 058, 062, 076/2024 - DE AURORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 - DE AURORIA DO VEREADOR JÚLIO MEDEIROS; E PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 071, E 073/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 10/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 28/02/2024 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS 005/2024 - EXECUTIVO, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 E 310/2023 - GENILSON COSTA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 76/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/12/2023 Os vereadores que estes subscrevem, através deste requerimento, solicito à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art.123, §III, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja transformado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: PLL 195/2023 - DISPÕE SOBRE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLL 225/2023 - DISPÕE SOBRE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATAÇÃO AQUÁTICA MARINHO - ASSONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLL 226/2023 - DISPÕE SOBRE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL SANFONA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 73/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 12/12/2023 REQUER REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.O 039/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 71/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 05/12/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 201/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES, QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO VEREADOR LICENCIADO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO JULLYERRE PABLO, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 69/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/11/2023 Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Decreto n 185, 184, 183 e 198. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 68/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/11/2023 1-PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA - INSTITUI A ¨SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS. 2-CONCEDE TÍTULO DE “EMPREENDEDOR – SAID SALOMÃO”, MÉRITO DE GRATIDÃO DE BOA VISTA’ E COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO “MALU CAMPOS” A SENHORA LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA. 3- CONCEDE MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA” A SENHORA SHIRLEY RODRIGUES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA. 4- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS AÇÃO SOCIAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 67/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 28/11/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº 191, E 192/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ILDERSON Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 66/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 21/11/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 013/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 65/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 21/11/2023 REQUER DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 180/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 64/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/11/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 181/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 49/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/10/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON BISPO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 47/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 18/09/2023 REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.º 133/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE:INSTITUI A MEDALHA E O DIPLOMA DA MEDALHA "MÉRITO FUNCIONAL", AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA ; E PROJETO DE LEI N.º 184/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE: DENOMINA ROTATÓRIA PHILIPPE DAOU, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, COM AVENIDA JOÃO PEREIRA DE MELO, EM FRENTE A TV RORAIMA, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 46/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/09/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO 131/2023; PLL 205/2023 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 38/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/07/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS ANALISTAS, ESPECIALIDADES: ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA A LEI N. º 1.145/2009; REVOGA ARTIGOS DA LEI N. º 1.611/2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 36/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 12/07/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI N.ºS 008/2023, 011/2023, 015/2023, 021/2023 E 023/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 26/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 02/05/2023 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 077/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. ” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 22/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 19/04/2023 REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PL N.º 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 17/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 28/03/2023 Os Vereadores que esta subscreve, através deste requerimento, solicito à Mesa, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, §III, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja transformada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PLL'S 040/2023 E 041/2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 16/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 28/03/2023 REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 13/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/03/2023 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA, UMA VEZ OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 110, X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: “OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DOS DECIBÉIS EM BOA VISTA”, ÀS 10H DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 – QUINTA-FEIRA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 28/02/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 7/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 14/02/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 6/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/02/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 4/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 08/02/2023 REGIME DE URGENCIA ESPECIAL PROJETO DE LEI REQUERIMENTO Nº 002/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 1/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 07/02/2023 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N.ºS 001, 002 E 003/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 51/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 12/12/2022 REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 46/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 08/11/2022 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 37/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 12/08/2022 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N.º 029/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 34/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 18/07/2022 REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2022 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 28/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 22/06/2022 REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 21/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 26/05/2022 REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 2/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 08/02/2022 REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 57/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/10/2021 QUE REQUER: “REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA/CMBV E PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 002/2021” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 56/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/10/2021 REQUER: QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI NÚMERO 028/2021 DO PODER EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 39/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 13/07/2021 REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 020/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E EM DECORRÊNCIA DO RECESSO LEGISLATIVO INSTITUÍDO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 28/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 21/05/2021 REQUER DE URGÊNCIA ESPECIAL À DIVERSOS PROJETOS Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 23
REQ 26/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/05/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 038/E DE 22 DE MARÇO DE 2020, O QUAL DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 30/04/2020 REQUER A REABERTURA DE DIVERSOS PONTOS COMERCIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO CORPO DO REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 07/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS QUE O PODER EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO PARA AMPARAR OS PROFISSIONAIS DO RAMO DE ACADEMIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 30/03/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AFIM DE ENTENDER O PLANEJAMENTO DA FETEC - EM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DE BOA VISTA, QUER SABER QUAIS MEDIDAS A PREFEITURA IRÁ TOMAR PARA AMPARAR ESSES PROFISSIONAIS DURANTE O PERÍODO DE RECLUSÃO EM RAZÃO DA NÃO PROPAGAÇÃO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 23/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/03/2019 REQUER AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR SOBRE A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 22/08/2017 REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NORPO DESTE REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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