Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2040/2007 Câmara dos Deputados | 22/11/2007 | Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração das denúncias de abusos sexuais sofridos pela adolescente mantida em cela com 20 homens, no município de Abaetetuba/PA. | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 21 |
| REQ 597/2007 Câmara dos Deputados | 26/03/2007 | Requer a criação de Comissão Externa, com a finalidade de ouvir as comunidades indígenas afetadas pelo aproveitamento dos recursos hídricos situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima, para atender o disposto no § 3°, do art. 231 da Constituição Federal. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3662/2006 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Requer a constituição de Comissão Externa para averiguar, IN LOCO, os recentes casos de violência doméstica ocorridos no Estado de Pernambuco.” | Arquivada desde 09/02/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.