Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2604/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito de crime ocorrido na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, que envolve a participação de estrangeiros. | Arquivada desde 10/06/2008 | Autoria única |
| RIC 3386/2005 Câmara dos Deputados | 08/11/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de providências administrativas relacionadas com o processamento da folha de pagamento de servidores públicos dos ex-Territórios Federais. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
| RIC 2940/2005 Câmara dos Deputados | 13/06/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações a respeito de sobrevôo de avião-radar norte-americano sobre áreas indígenas brasileiras. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
| RIC 2180/2004 Câmara dos Deputados | 20/10/2004 | Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que preste informações acerca da implementação, gestão, execução financeira e mecanismos de fiscalização e avaliação do Programa Bolsa Família nos municípios brasileiros. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
| RIC 2131/2004 Câmara dos Deputados | 06/10/2004 | Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário que, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, preste informações sobre o quantitativo e a utilização de recursos destinados à construção e manutenção de estradas e pontes que dão acesso aos assentamentos rurais instituídos por esse órgão, no estado de Roraima, para o ano de 2004. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
| RIC 1881/2004 Câmara dos Deputados | 13/05/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário. | Arquivada desde 17/01/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 725/2003 Câmara dos Deputados | 21/08/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a utilização dos recursos destinados às Organizações Não-Governamentais que prestam assistência à saúde dos povos indígenas no Estado de Roraima. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.