Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SOR 16/2018 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres Ação: 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária: Ministério da Integração Nacional.. Valor 300.000.000,00 (trezentos milhões) | Arquivada desde 31/10/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| SOR 15/2018 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) | Arquivada desde 31/10/2018 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| SOR 5/2018 Câmara dos Deputados | 15/10/2018 | AÇÃO: 4324 - Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro. PROGRAMA 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cincoenta milhões de reais) | Arquivada desde 31/10/2018 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| SOR 1/2018 Câmara dos Deputados | 15/10/2018 | AÇÃO: 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamente de Aeródromos de Interesse Regional. PROGRAMA 2017 - Aviação Civil. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). | Arquivada desde 31/10/2018 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| SOR 15/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 14/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 2/2016 Câmara dos Deputados | 11/10/2016 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal | Arquivada desde 11/10/2016 | Autoria única |
| SOR 7/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | apoia projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária | Arquivada desde 20/10/2015 | Autoria única |
| SOR 2/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Proteção e Defesa do Consumidor | Arquivada desde 14/10/2015 | Autoria única |
| SOR 15/2006 Câmara dos Deputados | 08/11/2006 | sugestão de emenda ao PLOA 2007 apresentada na CTASP | Arquivada desde 08/11/2006 | Autoria única |
| SOR 14/2006 Câmara dos Deputados | 08/11/2006 | sugestão de emenda ao PLOA 2007 apresentada na CTASP | Arquivada desde 08/11/2006 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.