Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 70 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Altera o inciso II e o § 2º do artigo 12 e suprime o inciso III e o § 5º do artigo 12 do Substitutivo do PL nº 5.864/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 69 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Suprima-se o inciso III do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.864, de 2016. Altera-se no art. 8o. do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.864, de 2016, o texto do inciso II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 68 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Altere-se a redação do art. 3o., caput, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.864, de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 67 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Suprima-se do art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.864, de 2016, o art. 5º que altera a Lei nº 10.593, de 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 66 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Altere-se a redação do caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.864, de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 65 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Suprima-se, na integralidade, o artigo 6º que integra o Art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.864, de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 64 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Altere-se a redação do § 2º do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.864, de 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 63 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Suprima-se os incisos I e II do caput e o § 6o com seus incisos, do art. 3o. do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.864, de 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 23 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 20 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Acrescenta o Inciso XI ao Artigo 41 da proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 19 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Acrescenta o Inciso XII ao Artigo 41 do Projeto de Lei nº 1610, de 08 de março de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 18 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Altera o art. 53 do Projeto de Lei nº 1.610, de 8 de março de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 17 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 1.610, de 8 de março de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.