Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 93/2018 Câmara dos Deputados | 26/04/2018 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 127/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para tratar da rodovia BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 126/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo no Estado de Roraima. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 125/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com as presenças do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de debater a recente questão do afluxo de cidadãos venezuelanos ao território nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 106/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Decreto nº 8967, de 23 de janeiro de 2017, da Presidência da República. | Arquivada desde 06/04/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 112/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o pedido de recuperação judicial da operadora Oi e as consequências para os consumidores. | Arquivada desde 16/12/2016 | Autoria única |
| REQ 109/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a Comissão de Fiscalização e Controle convidando o Sr. Ministro de Estado da Saúde Interino Ricardo Barros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 92/2016 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Requer a realização de audiência pública para discussão do tema "A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento". | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 05/04/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema "O cancelamento dos voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas", com os seguintes convidados: Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Sr. Paulo Sergio Kakinoff; Presidente da TAM Linhas Aéreas, Sra. Claudia Sender; Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Marcelo Pacheco Guaranys; Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Mauro Ribeiro Lopes; Secretária Nacional do Consumidor, Sra. Juliana Pereira da Silva. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 79/2015 Câmara dos Deputados | 27/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.412/2015 que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para dispor sobre a aplicação da multa civil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os índices de atendimento das campanhas de chamamento (recalls). | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 23/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para discussão do tema "Interligação elétrica do Estado de Roraima ao restante do País". | Arquivada desde 10/05/2017 | Autoria única |
| REQ 56/2006 Câmara dos Deputados | 10/10/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública a fim de debater envio ilegal de espécies da flora brasileira para o exterior. | Arquivada desde 10/10/2006 | Autoria única |
| REQ 39/2006 Câmara dos Deputados | 11/05/2006 | Solicita realização de Audiência Pública para debater proposta do IBAMA sobre guarda doméstica de animais silvestres. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.