Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2350/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Representa no sentido da instauração de Inquérito Administrativo para Apuração de Infrações à Ordem Econômica em face de empresas provedoras de conexão à internet via banda larga fixa no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2346/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Sugere ao Procurador-Geral da República que adote as providências cabíveis em relação a possíveis práticas contrárias a livre concorrência e lesivas ao consumidor por parte das empresas prestadoras de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2260/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a negociação de um acordo bilateral com os Estados Unidos da América, no sentido de tornar menos burocrático e oneroso o procedimento de vistos de entrada para os acompanhantes de pessoas em tratamento médico | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2110/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Sugere a prorrogação das dívidas decorrentes de operações de crédito rural dos produtores dos municípios do estado de Roraima em que tenha sido reconhecida situação de emergência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2109/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Sugere a ampliação do atendimento às pessoas com microcefalia no âmbito do Programa "Viver sem Limite". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2100/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Sugere a prorrogação das dívidas decorrentes de operações de crédito rural dos produtores dos municípios do estado de Roraima em que tenha sido reconhecida situação de emergência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2099/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Sugere a prorrogação das dívidas decorrentes de operações de crédito rural dos produtores dos municípios do estado de Roraima em que tenha sido reconhecida situação de emergência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2098/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Sugere a prorrogação das dívidas decorrentes de operações de crédito rural dos produtores dos municípios do estado de Roraima em que tenha sido reconhecida situação de emergência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2097/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Sugere a prorrogação das dívidas decorrentes de operações de crédito rural dos produtores dos municípios do estado de Roraima em que tenha sido reconhecida situação de emergência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2096/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Sugere a prorrogação das dívidas decorrentes de operações de crédito rural dos produtores dos municípios do estado de Roraima em que tenha sido reconhecida situação de emergência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1437/2015 Câmara dos Deputados | 09/11/2015 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia que providencie a imediata revisão do abusivo reajuste da tarifa de energia elétrica, concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para cidade de Boa Vista, Roraima. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 38/2007 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte. | Arquivada desde 29/09/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 48 |
| INC 3979/2004 Câmara dos Deputados | 21/10/2004 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a edição de norma destinada à regulamentação da Lei nº 10.486 de 2002, que dispõe sobre a remuneração dos Militares do Distrito Federal e dos Extintos Territórios Federais. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 3978/2004 Câmara dos Deputados | 21/10/2004 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a edição de norma destinada à extensão da Gratificação Específica de Atividade Docente - GEAD aos detentores do cargo de Professor de 1º e 2º Graus dos extintos Territórios Federais de Roraima, Rondônia e Amapá. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 3965/2004 Câmara dos Deputados | 19/10/2004 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a edição de norma que permita nova opção aos servidores públicos federais para o recebimento da vantagem de vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento, objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 3544/2004 Câmara dos Deputados | 24/08/2004 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil a elaboração e o encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional, com o teor que especifica. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| INC 2922/2004 Câmara dos Deputados | 18/05/2004 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a celebração de Acordo Internacional com os países que detêm fronteiras com o Brasil, com o objetivo de estabelecer ações conjuntas, capazes de coibir o tráfico de mulheres e de crianças e adolescentes entre essas nações e este país. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
| INC 2502/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 23/11/2004 | Coautoria — 50ª assinatura de 55 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 238ª assinatura de 319 |
| INC 789/2003 Câmara dos Deputados | 06/08/2003 | Sugere ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República o assentimento da Pasta à transferência de terras da União para o Estado de Roraima. | Arquivada desde 17/11/2003 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.