Substitutivo (SBT) · 36 no total

Maria Helena

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/05/2018	Altera o art. 67, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	31/10/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	09/10/2017	Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da presença de adoçantes artificiais e da quantidade de carboidratos, açúcar, gordura saturada, gordura trans e de sódio utilizados em sua formulação, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/08/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2017	Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, acúcar, gordura saturada, gordura trans e de sódio utilizados em sua formulação, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2017	Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/05/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/12/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/06/2010	Dispõe sobre exame psicotécnico nos concursos públicos da administração pública Federal direta e indireta, e da outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/08/2009	Regulamenta as condições de trabalho do trabalhador avulso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/08/2009	Dispõe sobre a alienação direta de imóveis funcionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/12/2008	"Reconhece a profissão de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/11/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/07/2008	Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/11/2007	Dispõe sobre a transferência da Área de Livre Comércio de Pacaraima para o Município de Boa Vista, no Estado de Roraima, nas condições que especifica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/11/2007	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, exigindo que seja conferida uma única e intransferível autorização, permissão ou concessão pelo Poder Concedente para taxistas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/11/2007	"Reconhece a profissão de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	29/08/2007	S	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/07/2007	Proíbe a cobrança para fins de preenchimento de vaga.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/06/2007	Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/01/2007	Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir entre as faltas justificadas as decorrentes de assistência a filho enfermo.	Arquivada desde 31/01/2007	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	20/12/2006	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 20/12/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/06/2006	Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor	Arquivada desde 26/06/2006	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 19/08/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/08/2005	Dispõe sobre a utilização de área de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal.	Arquivada desde 08/08/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/11/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 25/11/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/10/2004	Dispõe sobre a dação de imóveis, bens e serviços passíveis de utilização em programas habitacionais como forma de extinção de créditos tributários, destinando os recursos para o programa "Casa Digna para Todos".	Arquivada desde 26/10/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/03/2004	"Estabelece normas básicas e dispõe sobre as condições gerais de funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento institucional e abrigo a idosos e dá outras providências."	Arquivada desde 25/03/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 25/09/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 18/09/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2003	Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais", acrescentando critérios para a remoção de ofício de servidor público.	Arquivada desde 22/08/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/08/2003	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 04/08/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.