Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 94/2018 Câmara dos Deputados | 27/04/2018 | Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 92/2018 Câmara dos Deputados | 26/04/2018 | Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 140/2017 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, em 8 e 9/6/2017, para que os parlamentares possam conhecer as atividades desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na faixa de fronteira, no estado do Amazonas. | Arquivada desde 20/06/2017 | Autoria única |
| REQ 146/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores". | Arquivada desde 03/05/2017 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 145/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | ADENDO AO REQUERIMENTO Nº 131/2017 Requer a participação da Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste, do Sr. José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e do Secretário Especial José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, para participarem da Audiência Pública aprovada na reunião de 05 de maio do corrente ano, conforme requerimento nº 131/ 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 124/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de mesa-redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos cidadãos". | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 66/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e instruir a PEC 287/16 - Reforma da Previdência. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de visita técnica à cidade do Rio de Janeiro para acompanhamento da menor vítima de estupro coletivo cometido ocorrido naquela cidade no último dia 21 de maio. | Arquivada desde 11/08/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 85/2015 Câmara dos Deputados | 09/11/2015 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe solicitação de consulta ao Tribunal de Contas da União para apuração do cálculo de reajuste da tarifa de energia elétrica concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cidade de Boa Vista, Roraima. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de transporte ofertados pelo aplicativo denominado UBER | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 23/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os abusos nos contratos imobiliários celebrados entre os consumidores e as Construtoras/Incorporadoras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer audiência pública na sobre redução e/ou interrupção de tráfego de dados das empresas de telefonia celular. | Arquivada desde 16/04/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 667/2010 Câmara dos Deputados | 05/05/2010 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar de questões afetas à partilha do Fundo de Participação dos Municípios - FPM entre as Capitais, incluindo-se a Capital Federal. | Arquivada desde 17/06/2010 | Autoria única |
| REQ 279/2009 Câmara dos Deputados | 08/10/2009 | Solicita audiência pública, com a presença de Representantes dos Ministérios da Educação; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Defesa; dos Colégios Militares de Brasília e de outros estados brasileiros; e de Representantes dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e Amapá, para debater emendas ao PL 5.918/2009. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 578/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer nos termos do art. 177, VI, do Regimento Interno, a retirada de pauta do PL 4.999/2009, item 27, da pauta da reunião ordinária de 16/9/09. | Arquivada desde 16/09/2009 | Autoria única |
| REQ 2/2009 Câmara dos Deputados | 31/08/2009 | Requer a realização de audiência pública com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda. | Arquivada desde 01/09/2009 | Autoria única |
| REQ 1/2009 Câmara dos Deputados | 31/08/2009 | Requer a realização de conferência externa desta Comissão Especial na cidade de Boa Vista, em Roraima, com o objetivo de discutir o aproveitamento dos servidores do extinto Banco de Roraima no quadro do ex-Território Federal. | Arquivada desde 01/09/2009 | Autoria única |
| REQ 532/2009 Câmara dos Deputados | 15/06/2009 | Solicita que seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Senhor Alcir Gursen de Miranda, juiz especialista em Direito Agrário; a Senhora Débora Duprat, da Procuradoria da República; o Senhor Márcio Meira, Presidente da Funai; o Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Incra; e o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima. | Arquivada desde 11/05/2010 | Autoria única |
| REQ 361/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Solicita que seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Ministro Tarso Genro, da Justiça, para que seja ouvido acerca de denúncias de falta de contingente das Polícias Federal e Rodoviária Federal para exercer ações de fiscalização e combate ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual na fronteira entre o estado de Roraima e a Venezuela. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 360/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 361/08. | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 333/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Solicita que sejam convidados a comparecerem em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional os Ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Tarso Genro, da Justiça, para que sejam ouvidos acerca do episódio ocorrido em Roraima, que impediu a entrada do Exército Brasileiro e de Parlamentares à Assembléia dos Tuxauas, na comunidade indígena de Surumu. | Arquivada desde 12/03/2008 | Autoria única |
| REQ 332/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 333/08, na ordem do dia da CAINDR. | Arquivada desde 12/03/2008 | Autoria única |
| REQ 300/2007 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.049/07. | Arquivada desde 05/12/2007 | Autoria única |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 28/11/2007 | Requer sejam convidados para audiência pública os Senhores ALFREDO BERNARDO PEREIRA DA SILVA, Índio da Tribo Wapixana e Diretor Executivo do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Nova Esperança - PRONESP; JONAS DE SOUZA MARCOLINO, Índio Macuxi, membro da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima - SODIUR; e PEDRO FERNANDES MACHADO, Índio TUKANO, de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. | Arquivada desde 18/12/2007 | Autoria única |
| REQ 1665/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 219/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Solicitam que sejam convidados os Senhores Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Senhor Wladimir Nepomuceno e o Senhor Antônio Pádua Casella, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir pendências relativas aos servidores, policiais civis e policiais militares dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e Amapá. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 218/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia do Req. 219/07. | Arquivada desde 15/08/2007 | Autoria única |
| REQ 166/2007 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Nos termos do art. 177, caput, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.540/2006, constante da Ordem do Dia. | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| REQ 86/2007 Câmara dos Deputados | 24/04/2007 | Solicita realização de seminário conjunto da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Comissão de Minas e Energia, e do Conselho de Autos Estudos da Câmara dos Deputados, para que se debata a problemática que envolve fontes de energia sob a perspectiva da sustentabilidade e as alternativas de energias renováveis | Arquivada desde 09/05/2007 | Autoria única |
| REQ 54/2007 Câmara dos Deputados | 15/03/2007 | Solicita que sejam feitas gestões junto ao Governo Federal para que os membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sejam recebidos em audiências pelo Ministro da Justiça e pelo Ministro das Relações Institucionais, para tratarem do cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Federal, quando da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. | Arquivada desde 21/03/2007 | Autoria única |
| REQ 13/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Solicita a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre fontes renováveis e ecologicamente sustentáveis de produção de energia na Região Amazônica. | Arquivada desde 28/02/2007 | Autoria única |
| REQ 1/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Solicita a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia e Integração Regional, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre o fenômeno do aquecimento global e seus impactos ambientais na Região Amazônica. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 282/2006 Câmara dos Deputados | 29/11/2006 | Requer a realização de Audiência Pública, a fim de esclarecer práticas não ortodoxas por parte do poder público contra Auditores Fiscais do Trabalho no Município de Rondon do Pará, com a presença de dirigentes do Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho, de membros do Ministério do Trabalho e Emprego e do Prefeito Municipal de Rondon do Pará. | Arquivada desde 13/12/2006 | Autoria única |
| REQ 44/2006 Câmara dos Deputados | 23/05/2006 | Solicitam que seja encaminhada por esta Comissão uma Indicação ao Poder Executivo, solicitando o descontingenciamento das verbas destinadas à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA no Orçamento da União. | Arquivada desde 24/05/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 2/2006 Câmara dos Deputados | 21/02/2006 | Solicita que sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro do Turismo e o Presidente da FIESP, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos por aqueles Ministérios relacionados com o turismo na Amazônia. | Arquivada desde 22/02/2006 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 99/2005 Câmara dos Deputados | 25/11/2005 | Solicita que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional encaminhe Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda a respeito dos financiamentos concedidos nos últimos 3 anos pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA. | Arquivada desde 01/12/2005 | Autoria única |
| REQ 92/2005 Câmara dos Deputados | 17/10/2005 | Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente – MMA, do Comitê de Doadores do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais e do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater a implantação e os resultados do Programa. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 78/2005 Câmara dos Deputados | 15/09/2005 | Requer a extinção da Subcomissão Especial de Assuntos Territoriais. | Arquivada desde 21/09/2005 | Autoria única |
| REQ 2999/2005 Câmara dos Deputados | 20/06/2005 | Requer que os parlamentares desta Casa não sejam impedidos de participar das reuniões da Comissão de Sindicância instaurada em razão de representação contra o Deputado Roberto Jefferson | Tramitação Finalizada desde 20/06/2005 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 56/2005 Câmara dos Deputados | 24/05/2005 | Solicita que seja convidado o Dr. Jefferson Cardia Simões, do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, membro do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas, para falar a esta Comissão sobre o papel estratégico do Programa Antártico Brasileiro. | Arquivada desde 25/05/2005 | Autoria única |
| REQ 49/2005 Câmara dos Deputados | 09/05/2005 | Solicita que sejam convidados o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Paulo Bernardo Silva, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça e a Subsecretária de Plenejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, senhora Gildenora Batista Dantas Milhomem, para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios. | Arquivada desde 11/05/2005 | Autoria única |
| REQ 48/2005 Câmara dos Deputados | 09/05/2005 | Solicita que seja encaminhada ao Poder Executivo, Indicação de autoria da Comissão da Amazônia para que o Ministério da Justiça promova campanha de esclarecimento quanto à Lei do Desarmamento, aporte suplementar de recursos e desburocratização da comunicação entre índios e autoridades. | Arquivada desde 11/05/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 47/2005 Câmara dos Deputados | 09/05/2005 | Solicita que seja convidado um representante do Ministério do Meio Ambiente , para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a MP 239, do Governo Federal. | Arquivada desde 11/05/2005 | Autoria única |
| REQ 46/2005 Câmara dos Deputados | 06/05/2005 | Solicita que sejam convidados os Professores Ene Glória da Silveira, Reitora da Universidade Federal de Rondônia, e Fernando Antônio Guimarães Ramos, Reitor da Universidade Federal do Maranhão, para em audiència pública discutir o ensino superior na Amazônia. | Arquivada desde 11/05/2005 | Autoria única |
| REQ 56/2005 Câmara dos Deputados | 29/03/2005 | Solicita que seja convidado o Presidente da Fundação Nacional do Índio-FUNAI para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a questão da biopirataria. | Arquivada desde 30/03/2005 | Autoria única |
| REQ 55/2005 Câmara dos Deputados | 29/03/2005 | Solicita que sejam convidados os representantes da organização OSCIP Amazon Conservation Team, e da Empresa Amazon Trust Found para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a questão da biopirataria. | Arquivada desde 30/03/2005 | Autoria única |
| REQ 32/2005 Câmara dos Deputados | 18/03/2005 | Solicita que seja convidado o Ministro da Saúde para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos pelo Ministério nas áreas indígenas. | Arquivada desde 23/03/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2005 Câmara dos Deputados | 18/03/2005 | Solicita que seja convidado a Ministra do Meio Ambiente para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos pelo Ministério nas áreas indígenas. | Arquivada desde 23/03/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 30/2005 Câmara dos Deputados | 18/03/2005 | Solicita que seja convidado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos pelo Ministério nas áreas indígenas. | Arquivada desde 23/03/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2005 Câmara dos Deputados | 18/03/2005 | Solicita que seja convidado o Ministro da Justiça para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos pelo Ministério nas áreas indígenas. | Arquivada desde 23/03/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 28/2005 Câmara dos Deputados | 18/03/2005 | Solicita que seja convidado o Ministro da Educação para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos pelo Ministério nas áreas indígenas. | Arquivada desde 23/03/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 27/2005 Câmara dos Deputados | 17/03/2005 | Solicita que seja convidada a Secretária Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, Doutora Rosalía Arteaga Serrano, para expor e debater os programas da Instituição. | Arquivada desde 23/03/2005 | Autoria única |
| REQ 23/2005 Câmara dos Deputados | 15/03/2005 | Solicita seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, pedido de informação sobre a situação de nacionais presos em países fronteiriços da Amazônia Brasileira. | Arquivada desde 05/04/2005 | Autoria única |
| REQ 19/2005 Câmara dos Deputados | 08/03/2005 | Solicita que sejam convidados o Senhor Ministro da Defesa José Alencar e o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de discutir a questão da internacionalização da Amazônia, recorrente em discursos e declarações de autoridades estrangeiras. | Arquivada desde 09/03/2005 | Autoria única |
| REQ 18/2005 Câmara dos Deputados | 07/03/2005 | Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ciro Gomes - Ministro da Integração Nacional, para se pronunciar acerca da Proposta do Poder Executivo que trata de Transposição de águas do Rio São Francisco. | Arquivada desde 09/03/2005 | Autoria única |
| REQ 32/2004 Câmara dos Deputados | 11/11/2004 | Solicita que seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública representante da Comissão Pró Yanomami - CCPY para se pronunciar a respeito das ações desenvolvidas em sete comunidades Yanomamis por essa OnG | Arquivada desde 23/11/2004 | Autoria única |
| REQ 23/2004 Câmara dos Deputados | 20/10/2004 | Solicita que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Fábio de Andrade Abdala - Secretário Executivo do Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA e um representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG para se pronunciarem a respeito das ações das Organizações Não Governamentais no combate à Biopirataria no Brasil. | Arquivada desde 23/11/2004 | Autoria única |
| REQ 55/2004 Câmara dos Deputados | 21/06/2004 | Requer ao Presidente a Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.248, de 2003, "que autoriza a criação de distrito agropecuário no Município de Borba, no Estado do Amazonas". | Arquivada desde 21/06/2004 | Autoria única |
| REQ 54/2004 Câmara dos Deputados | 21/06/2004 | Requer ao Presidente a Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.570, de 2003, "que autoriza a criação de distrito industrial no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas". | Arquivada desde 21/06/2004 | Autoria única |
| REQ 53/2004 Câmara dos Deputados | 21/06/2004 | Requer ao Presidente a Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.247, de 2003, "que autoriza a criação de distrito agropecuário no Município de Autazes, no Estado do Amazonas". | Arquivada desde 21/06/2004 | Autoria única |
| REQ 84/2004 Câmara dos Deputados | 13/04/2004 | Solicita a Comissaõ de Desenvolvimento Urbano a realização do II Forum de Discussão: Governo Local e Desigualdades de Gênero | Arquivada desde 14/04/2004 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 14/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Solicitam que sejam encaminhados convites para os Secretários de Trabalho de todos os Estados para comparecerem à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em reunião de Audiência Pública, para debate sobre o descontingenciamento dos recursos do FAT. | Arquivada desde 02/04/2003 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.