George Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 6/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2022 | Acrescenta o artigo 20-J à Constituição do Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 83, de 27 de junho de 2022 |
Coautoria |
| PEC 6/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2018 | Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitorias do texto constitucional vigente para instituir o regime de recuperação fiscal – RRF, e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEC 5/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/10/2018 | Dá nova redação ao art. 40 da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEC 4/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/08/2018 | Acrescenta dispositivos normativos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| PEC 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2018 | Dá nova redação ao artigo 154, da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 59, de 25 de abril de 2018 |
Coautoria |
| PEC 1/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/03/2018 | Acrescenta-se os incisos VI e VII ao §1°, do art. 166, da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEC 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/06/2017 | Consolida as Emendas Constitucionais nº 050, de 10 de maio de 2017 e 051, de 16 de maio de 2017, à estrutura do texto Constitucional vigente. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 55, de 28 de junho de 2017 |
Coautoria |
| PEC 4/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2017 | Altera o parágrafo 5º do art. 43 da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 54, de 25 de maio de 2017 |
Coautoria |
| PEC 3/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2017 | Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 181 da Constituição do Estado de Roraima, que dispõe sobre o sistema penitenciário. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEC 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/02/2017 | Adita-se o inciso V, §2º, e transforma o atual parágrafo único em §1º, do art 166 da Constituição Estadual. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 49, de 06 de abril de 2017 |
Coautoria |
| PEC 11/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/08/2016 | Acrescenta o art. 27-A, com seus parágrafos, e art. 27-B ao texto Constitucional vigente. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 57, de 14 de novembro de 2017 |
Coautoria |
| PEC 8/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/07/2016 | Altera o § 2° do artigo 45 do texto Constitucional vigente. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 47, de 13 de julho de 2016 |
Coautoria |
| PEC 5/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/06/2016 | Adita-se artigo 27-A e parágrafo único ao texto Constitucional vigente. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 50, de 10 de maio de 2017 |
Primeira assinatura de 10 |
| PEC 3/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2016 | Altera o parágrafo único do ar6t. 4° da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| PEC 2/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2016 | Altera o parágrafo único do art. 4° da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 46, de 18 de maio de 2016 |
Primeira assinatura de 8 |
| PEC 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2015 | Acresce dispositivos normativos constantes do art.106-A e §§ à Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 43, de 30 de junho de 2015 |
Primeira assinatura de 10 |
| PEC 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2015 | Aditam-se e alteram-se dispositivos normativos ao texto Constitucional vigente. | Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 44, de 29 de fevereiro de 2016 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.