Chicão da Silveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 53/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/08/2011 | Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 22/2008 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2008 | Estabelece atribuição para os Hospitais e o Pronto-Socorro do Estado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 23/2007 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2007 | Dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Leitura, no Estado de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 618, de 01 de novembro de 2007 |
Primeira assinatura de 24 |
| PL 57/2001 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/10/2001 | Dispõe sobre a fixação de áreas institucionais no território Estadual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.