Chicão da Silveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/05/2017 | Dispõe sobre a tramitação do presente Projeto de Lei, que ora se junta em anexo, tendo em vista que o Projeto de Lei n° 085/2016, vetado pelo Executivo Estadual, teve seu Veto mantido pelo Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 80/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/11/2016 | Dispõe sobre o pagamento do subsídio do cargo de Deputado Estadual, a partir desta data, mesmo estando afastado do exercício do mandato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2016 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 26 do corrente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/09/2016 | Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 12 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional n°008/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 44/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no (lia 12 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional n° 008/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 43/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 04 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/16, que revoga o Decreto Legislativo n° 006/2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 07 (sete) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as possíveis falhas no sistema prisional do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre e a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias acompanhe a determinação do cumprimento da execução de pena do ex-Governador Neudo Campos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 28/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/05/2016 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 18 do corrente, o Projeto de Lei 0 029/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 24/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2016 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 9 de maio do corrente ano, às 10h, para discussão e votação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2016 | Dispõe sobre a a convocação do Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Josué dos Santos Filho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 20/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2016 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Administração, Dr. Frederico Linhares, para, no dia 12 do corrente mês, comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei n° 1032, de 8 de janeiro de 2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/03/2016 | Dispõe sobre o pedido de destaque na votação do veto ao §4° do art. 41 constante do art. 16 do Projeto de Lei no 075/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 16 de março de 2016, às 16h, para discussão e votação em turno único, da Mensagem Governamental n° 061/15, de veto parcial ao Projeto de Lei n° 014/15; da Mensagem Governamental n° 062/15, de veto total ao Projeto de Lei n° 039/15; da Mensagem Governamental n° 001/16, de veto parcial ao Projeto de Lei n°073/2015; da Mensagem Governamental n° 002/16, de veto total ao Projeto de Lei 11° 081/2015; e da Mensagem Governamental n° 004/16, de veto parcial ao Projeto de Lei 110 061/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 85/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 17h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014 e do Projeto de Lei Complementar n° 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 84/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 16h30min, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 83/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 1 6h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar no 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 82/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 052/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 81/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de novembro de 2014, às 13h, para discussão e votação, Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 004/2013, Proposta de Emenda à Constituição n° 010/2013 ; e Projeto de Lei Complementar n°015/2014 e Proposta de Emenda Constitucional n° 008/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 73/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/10/2014 | Dispõe sobre o pedido de prorrogação de prazo da Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n° 039/13, para seu funcionamento, por igual período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2014 | Dispõe sobre requerimento de informações detalhadas através de extratos e relatórios analíticos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 65/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/08/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo da A Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n° 039/13, para seu funcionamento, por igual período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 11h, para discussão e votação, em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei n° 035/14 em PRIMEIRO TURNO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2013 em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar n° 010/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 10h30min, para discussão e votação, em TIJRNO ÚNICO, do Projeto de Lei n° 028/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 51/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n° 039/13, por igual período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 47/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Interna, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 45/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre pedido de requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 14h, para discussão e votação em Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 44/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 13h, para discussão e votação em Turno único dos: Projeto de Resolução Legislativa n° 004/2014 e e Projeto de Resolução Legislativa n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2014 | Dispõe sobre o requerimento de prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial Externa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2014 | Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 38/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2014 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de abril do corrente, às 22h, para discussão e votação em Primeiro turno do Projeto de Decreto Legislativo n° 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 37/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2014 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de abril do corrente, às 19:30h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 34/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 33/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 32/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2014 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Herbson Jairo Ribeiro Bantim, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 27/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2014 | Dispõe sobre o pedido de requerimento de realização de uma Audiência Pública no dia 26 de março de 2014 (quarta-feira) às 10:00. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 25/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/03/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de março do corrente, às 14h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à constituição n° 002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 14/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/01/2014 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h30rnin, para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 007/2014, do Projeto de Lei Complementar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/01/2014 | Dispões sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 007/2014, Projeto de Lei Complementar n° 018/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, Projeto de Lei Complementar nº 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 5/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 003/2014, Projeto de Resolução n°002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 4/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I5h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n 002/2014, Projeto de Resolução n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 06 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 105/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 104/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 086/2013 e Projeto de Lei n° 087/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 103/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre , a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 12h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 082/2013, Projeto de Lei nº 084/2013, Projeto de Lei nº 085/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 96/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente, às 16h3Omin. para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 010/2013 em Turno Único do Projeto de Lei n° 053/13; Projeto de Lei n° 062/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 95/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente. às 16h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 010/2013 e em Turno Único do Projeto de Lei nº 045/11; Projeto de Lei n° 054/13; Projeto de Lei n° 074/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 92/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2013 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/12/20 13, para votação, das Proposições que dispõem sobre a escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vaga destinada à Assembleia Legislativa constitucionalmente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 85/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Le Complementar n° 013/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 83/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 060/13; ; Projeto de Lei n° 061/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 82/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, ás 12h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 067/13; ; Projeto de Lei nº 050/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 79/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 26 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 78/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/11/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 68/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/10/2013 | Dispõe sobre o pedido de a transformação da Sessão Plenária do dia 22 de outubro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2013 | Dispões sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17:30h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n 056/13; Projeto de Lei ° 058/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 73/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2013 | Dispõe sobre o requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 048/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 48/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de agosto do corrente, às 1 6:30h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 040/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 47/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 021/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 45/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 29 de agosto do corrente, às 10. e Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 44/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 12 de setembro do corrente. às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 43/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 011/13 e e Proposta de Emenda à Constituição nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 42/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n°011/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 41/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 045/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 40/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 0 12/13 e Projeto de Lei 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 38/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 08 de agosto ( quinta-feira) do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 37/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 22 de agosto ( quinta-feira) do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 36/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno Projeto de Lei Complementar n 008/13, Projeto de Lei Complementar nº 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, Projeto de Lei Complementar nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h3ümin, para discussão e votação, em Turno Único Projeto de Resolução Legislativa a° 008/13, Mensagem Governamental n 031/13, de velo parcial ao Projeto de Lei nº 030/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h, para discussão e votação. em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 33/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1° de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13, Projeto de Lei Complementar n° 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, : Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 32/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 040/12, Projeto de Lei n 045/12, Projeto de Resolução Legislativa n° 002/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 30/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2013 | Dispõe sobre a discussão e votação na Ordem do dia 26 de junho do corrente em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 28/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 16h. para discussão e votação, em turno único do Projeto de Lei n° 045/12, do Projeto de Lei n° 031/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 25/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2013 | Dispõe sobre inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/06/2013, para discussão e votação, em turno Único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n°002/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 22/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente, às 10h. em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 24/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 002/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 003/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 23/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 003/13, Projeto de Lei nº 004/13, Projeto de Lei n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 19/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2013 | Dispõe sobre o requerimento de que as votações para a aprovação ou Prorrogação de Secretarias de Estado sejam realizadas por escrutínio secreto através de painel eletrônica ou por cédulas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 18/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/05/2013 | Dispõe sobre a convocação do Secretario de Estado da Segurança Pública, do Delegado-Geral da Policia Civil. o Titular Secretaria de Justiça e CidadaniA - SEJUC e do Comandante-Geral da Policia Militar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2013 | Dispõe sobre o encaminhamento ao Governador do Estado, correspondência solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a liberação dos recursos financeiros para o Instituto de Amparo a Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 16/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2013 | Dispõe sobre o convite da Secretária de Estado da Educação e Desporto. Senhora lenir Rodrigues Luitgards Moura, e a convocação do Secretário de Estado de Intra-Estrutura, Senhor Carlos Wagner Rocha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 15/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2013 | Dispõe sobre a convocação dos respectivos Secretários da Secretaria Extraordinárias de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos - SEAPI, Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais - SEPE, Secretaria Extraordinária de Apoio a Gestão Integrada - SEAGI e Secretaria Extraordinária de Projetos Internacionais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 14/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2013 | Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPERR. senhor Rodolfo de Oliveira Braga. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2013 | Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 9/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 8/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 17h, para discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 7/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 16h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 005/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 6/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2013 | Dispõe sobre o requerimento de pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 19 de março de 2013 em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/01/2013 | Dispõe sobre o requerimento de realização de uma sessão extraordinária no dia 31 de janeiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 59/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 15h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 013/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 58/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 053/12, que "Dispõe sobre o reconhecimento, no Estado de Roraima de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e expedidos em outros países e dá outras providências" e outros projetos de leis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 53/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/12/12 em turno único, das seguintes Proposições: Projeto de Lei n°062/12, Projeto de Lei n° 063/12, Projeto de Lei n° 065/12, Projeto de Lei n° 066/12, Projeto de Lei n° 067/12, todos de autoria Governamental. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 45/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento de incluir para tramitação Projeto de Resolução Legislativo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 49/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de que seja encaminhado ao Dr. Aliex Albert Rodrigues, Coordenador-Geral da Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência a realização de auditoria geral no Instituto de Previdência do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 47/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do ITERAIMA, senhor Márcio Junqueira, para, dia 21 do corrente, às 12h, prestar esclarecimentos sobre as atividades daquele órgão, observando o Ato Normativo n° 001/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 46/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação do Diretor-Presidente do DETRAN/RR, senhor Jorge Everton, para, no dia 22 do corrente, às 10h, prestar esclarecimentos sobre as atividades daquele órgão, observado o Ato Normativo n°001/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 43/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/10/2012 | Dispõe sobre a convocação do Presidente do IACTI, senhor Daniel Gianluppi, e do Secretário de Estado de Planejamento, Dr. Haroldo Eurico Amoras dos Santos, para, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação das operadoras de telefonias móvel, TIM, OI, CLARO, EMBRATEL e VIVO, através dos seus representantes nacionais, para uma audiência pública, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 41/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação do Secretário de Estado da Fazenda, LUIZ RENATO MACIEL DE MELO , para que preste esclarecimentos em relação a Lei Estadual 215/98 que dispõe sobre incentivos fiscais para o setor produtivo, e sobre o Decreto 14.607-E que modifica a referida Lei, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 39/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2012 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Primeiro Turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 003/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 38/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento da inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Turno único, a PROJETO DE LEI N° 051/2012, que Altera dispositivos normativos da Lei n° 431/2004. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 32/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a convocação da Diretora-Presidente da CERR, os Secretários de Estado da SEFAZ, da SEPLAN, da SEINF e da Segurança Pública para prestarem esclarecimentos e apresentar Plano de aplicação dos recursos financeiros constantes da Mensagem Governamental n° 036, de 20 de agosto de 2012. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 30/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2012 | Dispõe sobre a convocação do Presidente da FEMARR, senhor Luís Emir Leitão, e do Presidente do ITERAIMA, senhor Márcio Junqueira, para prestar esclarecimentos sobre as ações dos respectivos órgãos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 29/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre requerimento da dispensa de interstício e dá urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011; ; Projeto de Lei Complementar nº 004/12 e e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e e em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, ás 16h para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 004/12 e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e em turno único do Projeto de Lei n° 004/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 27/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 110033/12 e Projeto de Resolução Legislativa n° 003/12, "Dispõe sobre a frequência dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011 e em turno único do Projeto de Lei nº 032/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 25/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 16h e 3Omin, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 008/12, que "Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção humana e Desenvolvimento". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 24/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°028/12 que "Institui o Cuidar - Programa de Alimentação Complementar, por meio da oferta de complemento lácteo (leite) e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 23/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 15h e 30min, , para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 015/2012 que "Altera a Lei n° 684, de 1° de outubro de 2008 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 22/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 5h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 018/10. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 21/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2012 | Dispõe sobre requerimento de a transformação da Sessão Plenária do dia 26 de junho do corrente, às 09:301-1, em Comissão Geral em atendimento ao Requerimento n° 017/12 aprovado no dia 23 de maio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 20/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 13 de junho do corrente, pela manhã, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com a Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia, conhecida como Unifloresta, para debater a questão do desmatamento e a problemática do setor madeireiro no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 18/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/05/2012 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24/05/20 12 em turno único, do Projeto de Lei n° 027/12 que "Fixa o índice de Revisão Geral anual, exercício 2012 preceituada no art. 37, inciso X, da CF/88 e art. 20-C da Constituição Estadual c/c o art. 10 da Lei n° 769 de 05 de abril de 2010 para as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo da Administração estadual Direta e Indireta e dá outras providências", bem como, do Projeto de Lei n° 014/12 que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para atender o funcionamento da estrutura organizacional da Casa Militar". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 16/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2012 | Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 17 de maio do corrente, às 11h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 15/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2012 | Dispõe sobre a convocação dos Diretores-Presidentes da Junta Comercial de Roraima - JUCERR, do IPEM, da UERR, da PROGE, da CAER, da FEMARH, do ITERAIMA e da UNIVIRR, , para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2012 | Dispõe sobre o requerimento que sejam convocados os Diretores-Presidentes da ADERR, do DETRAN, da CER e do IPEM, para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 11/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/04/2012 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 24 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 03 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 6/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado CHICO GUERRA, após ouvido o Plenário, a transformação da Sessão Plenária do dia 21 de março do corrente, às 10h, em Comissão Geral, momento em que esta Casa receberá o Excelentíssimo Senhor Presidente da UNALE, Deputado José Luís Schafer - Tchê, para divulgação da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que terá como Tema: "Matrizes Energéticas e Alternativas para o Futuro". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2012 | Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgente urgentíssima para a realização de Sessão extraordinária, no dia 1 1 de janeiro do corrente, às 12h em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n° 29/11 que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 65/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/12/2011 | Requer vistas da Proposta de Emenda à Constituição nº 005/11. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/09/2011 | Requer o encerramento das atividades das unidades da Escola do Legislativo localizadas no interior do Estado, em face da inexistência de recursos financeiros para manutenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2011 | Dispõe sobre a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 029/11 que "Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, §3, inciso X, e art. 42, §1, ambos da Constituição Federal de 1988 e art. 13, incisos XVII, e artigos 28 e 29 da constituição Estadual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.