Chico Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INS 79/2025 Senado Federal | 06/11/2025 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Casa Civil e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que institua o programa "Agora tem Mais Regulação", destinado à nomeação dos aprovados em cadastro reserva dos concursos vigentes das agências reguladoras federais. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| INS 73/2025 Senado Federal | 17/09/2025 | Sugere ao Presidente da República e ao Ministro de Estado das Relações Exteriores que tomem providências para iniciar negociação com a República Cooperativa da Guiana objetivando viabilizar sua adesão ao Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, adotado por meio da Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 18, de 30 de agosto de 2008. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| INS 8/2023 Senado Federal | 30/01/2023 | Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a criação de fundação ou de associação voltada ao combate à fome, na forma de serviço social autônomo. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 06/02/2023 | Autoria principal |
| INS 66/2022 Senado Federal | 21/12/2022 | Sugere, ao Poder Executivo Federal, a edição de Medida Provisória para manutenção do pagamento de auxílio aos transportadores autônomos de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTC) e aos taxistas. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| INS 26/2022 Senado Federal | 09/05/2022 | Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente proposição para equiparar os salários dos servidores da Agência Nacional de Mineração com os das demais agências reguladoras. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2022 | Autoria principal |
| INS 35/2021 Senado Federal | 14/06/2021 | Sugere ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para criação do Ministério da Preservação e do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2021 | Autoria principal |
| INS 73/2020 Senado Federal | 29/09/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura que considere estimular as pesquisas para uso de asfalto ecológico nas obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias não pavimentada. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2020 | Autoria principal |
| INS 52/2020 Senado Federal | 09/07/2020 | Sugere, ao Presidente da República, que determine a realização do pagamento da remuneração e dos proventos dos servidores públicos, civis e militares, do Poder Executivo Federal até o segundo dia útil após o vigésimo dia de cada mês. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 23/2020 Senado Federal | 20/04/2020 | Sugere que o Conselho Nacional da Justiça aprove nova resolução para suspender os pagamentos de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, durante o período de vigência estabelecido no art. 1º do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 17/2020 Senado Federal | 30/03/2020 | Sugere ao Governo Federal a reedição de Medida Provisória que altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 16/2020 Senado Federal | 27/03/2020 | Sugere ao Governo Federal a não utilização da estimativa populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE no direcionamento de recursos para o Estado de Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 | Autoria principal |
| INS 2/2019 Senado Federal | 08/10/2019 | Sugere a criação de agência de segurança cibernética destinada a prevenir a invasão de dispositivos de comunicação de agentes públicos e sítios governamentais na internet. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 09/10/2019 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.