Chico Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 38/2025 Senado Federal | 27/08/2025 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 10/07/2026 Resolução do Senado Federal nº 19 de 09/07/2026 |
Coautoria |
| PRS 18/2025 Senado Federal | 11/06/2025 | Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/05/2026 Resolução do Senado Federal nº 6 de 18/05/2026 |
Autoria principal |
| PRS 2/2025 Senado Federal | 04/02/2025 | Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 30/05/2025 Resolução do Senado Federal nº 9 de 29/05/2025 |
Coautoria |
| PRS 67/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 18/06/2025 | Coautoria |
| PRS 48/2024 Senado Federal | 30/10/2024 | Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 20/12/2024 Resolução do Senado Federal nº 55 de 19/12/2024 |
Coautoria |
| PRS 7/2024 Senado Federal | 20/03/2024 | Altera a Resolução do Senado nº 13, de 2018 (Regulamento Administrativo do Senado Federal), para permitir que o Arquiteto com curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e o Engenheiro graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho possam ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho do Senado Federal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 20/03/2024 | Autoria principal |
| PRS 93/2023 Senado Federal | 02/10/2023 | Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital). | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 09/06/2026 | Coautoria |
| PRS 86/2023 Senado Federal | 22/08/2023 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 30/08/2023 | Autoria principal |
| PRS 82/2023 Senado Federal | 14/08/2023 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica no âmbito do Senado Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 14/09/2023 | Autoria principal |
| PRS 25/2023 Senado Federal | 08/03/2023 | Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 10/04/2024 | Autoria principal |
| PRS 14/2022 Senado Federal | 26/04/2022 | Institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 14/04/2026 | Autoria principal |
| PRS 66/2021 Senado Federal | 24/11/2021 | Cria a Frente Parlamentar do ouro. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 21/05/2024 | Autoria principal |
| PRS 8/2020 Senado Federal | 10/03/2020 | Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 15/06/2023 Resolução do Senado Federal nº 15 de 14/06/2023 |
Autoria principal |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
| PRS 44/2019 Senado Federal | 09/05/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/11/2019 Resolução do Senado Federal nº 35 de 01/11/2019 |
Coautoria |
| PRS 34/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel. | RETIRADA PELO AUTOR desde 15/05/2019 | Autoria principal |
| PRS 3/2019 Senado Federal | 13/02/2019 | Estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 11/07/2022 Resolução do Senado Federal nº 15 de 08/07/2022 |
Autoria principal |
| PRS 1/2019 Senado Federal | 04/02/2019 | Altera o Regimento Interno para estabelecer o voto aberto nas votações do Senado Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.