Helena da Asatur
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2747/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a criação, por meio de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, da Gratificação de Atividade em Saúde Indígena (GASI), destinada a servidores e colaboradores que atuam na atenção à saúde dos povos indígenas, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 1694/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer o envio da indicação ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, sugerindo a alteração na Seção V da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Anac, para dispor sobre isenção ou gratuidade da taxa de despacho de equipamentos esportivos para atletas profissionais federados em transporte aéreo. | Aguardando Resposta desde 20/12/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.