Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 89 no total

Helena da Asatur

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 192ª assinatura de 225
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados	06/11/2025	Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.	Arquivada desde 10/12/2025	Coautoria — 80ª assinatura de 205
REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 84ª assinatura de 200
REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025	Coautoria — 191ª assinatura de 200
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados	10/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.	Arquivada desde 23/10/2025	Coautoria — 11ª assinatura de 193
REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados	26/09/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025	Coautoria — 122ª assinatura de 189
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.	Arquivada desde 01/10/2025	Coautoria — 174ª assinatura de 204
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 55ª assinatura de 200
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 17ª assinatura de 233
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.	Arquivada desde 12/11/2025	Coautoria — 149ª assinatura de 200
REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados	18/07/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).	Arquivada desde 14/08/2025	Coautoria — 120ª assinatura de 200
REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados	02/07/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.	Arquivada desde 08/07/2025	Coautoria — 89ª assinatura de 206
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados	18/06/2025	Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025	Coautoria — 103ª assinatura de 194
REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados	06/06/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026	Coautoria — 38ª assinatura de 195
REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025	Coautoria — 159ª assinatura de 216
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025	Coautoria — 188ª assinatura de 204
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados	27/03/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025	Coautoria — 131ª assinatura de 198
REQ 887/2025 Câmara dos Deputados	18/03/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 169ª assinatura de 198
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados	24/02/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).	Arquivada desde 24/04/2025	Coautoria — 27ª assinatura de 196
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados	05/02/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025	Coautoria — 50ª assinatura de 201
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados	20/12/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024	Coautoria — 102ª assinatura de 201
REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.	Arquivada desde 02/09/2025	Coautoria — 14ª assinatura de 200
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024	Primeira assinatura de 198
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados	21/11/2024	Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024	Coautoria — 167ª assinatura de 201
REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados	13/11/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024	Coautoria — 190ª assinatura de 198
REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados	30/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes	Arquivada desde 19/02/2025	Coautoria — 18ª assinatura de 198
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados	30/07/2024	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 88ª assinatura de 206
REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2024	Coautoria — 38ª assinatura de 203
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 159ª assinatura de 193
REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados	04/07/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.	Arquivada desde 06/05/2025	Coautoria — 105ª assinatura de 199
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados	19/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 110ª assinatura de 200
REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados	13/06/2024	Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025	Coautoria — 149ª assinatura de 201
REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados	11/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira	Arquivada desde 20/03/2026	Coautoria — 41ª assinatura de 203
REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados	27/05/2024	Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024	Coautoria — 96ª assinatura de 212
REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados	24/04/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).	Arquivada desde 31/03/2025	Coautoria — 61ª assinatura de 190
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados	23/04/2024	Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.	Arquivada desde 27/05/2024	Coautoria — 13ª assinatura de 201
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados	23/04/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024	Coautoria — 133ª assinatura de 195
REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados	09/04/2024	Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024	Coautoria — 160ª assinatura de 200
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados	27/03/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024	Coautoria — 179ª assinatura de 199
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados	29/02/2024	Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024	Coautoria — 77ª assinatura de 201
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados	27/02/2024	Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.	Arquivada desde 20/06/2024	Coautoria — 19ª assinatura de 204
REQ 355/2024 Câmara dos Deputados	22/02/2024	Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024	Coautoria — 201ª assinatura de 204
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).	Arquivada desde 27/05/2024	Coautoria — 178ª assinatura de 200
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.	Arquivada desde 12/03/2024	Coautoria — 198ª assinatura de 212
REQ 4140/2023 Câmara dos Deputados	29/11/2023	Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023	Coautoria — 202ª assinatura de 202
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 183ª assinatura de 200
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados	17/10/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.	Arquivada desde 28/05/2025	Coautoria — 172ª assinatura de 200
REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados	05/10/2023	Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 156ª assinatura de 197
REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados	27/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023	Coautoria — 150ª assinatura de 205
REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados	27/09/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.	Arquivada desde 10/11/2023	Coautoria — 77ª assinatura de 204
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.	Arquivada desde 03/10/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 206
REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados	19/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023	Coautoria — 205ª assinatura de 206
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 177ª assinatura de 200
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 201
REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 194
REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 84ª assinatura de 201
REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 198ª assinatura de 200
REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados	15/08/2023	Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 199
REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 99ª assinatura de 203
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023	Coautoria — 132ª assinatura de 193
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados	12/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.	Arquivada desde 21/11/2023	Coautoria — 112ª assinatura de 196
REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 198
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 181ª assinatura de 183
REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados	07/06/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 114ª assinatura de 221
REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 193ª assinatura de 199
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 174ª assinatura de 230
REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 216ª assinatura de 285
REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados	10/05/2023	Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 86ª assinatura de 201
REQ 1378/2023 Câmara dos Deputados	02/05/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 155ª assinatura de 188
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados	27/04/2023	Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.	Arquivada desde 26/06/2024	Coautoria — 100ª assinatura de 220
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 190
REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 112ª assinatura de 206
REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 112ª assinatura de 206
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 184ª assinatura de 214
REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023	Coautoria — 153ª assinatura de 202
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 32ª assinatura de 229
REQ 1097/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 174ª assinatura de 199
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados	31/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi	Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023	Coautoria — 123ª assinatura de 260
REQ 963/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 98ª assinatura de 208
REQ 862/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 166ª assinatura de 214
REQ 757/2023 Câmara dos Deputados	20/03/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora	Arquivada desde 18/05/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 187
REQ 687/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 146ª assinatura de 205
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 17ª assinatura de 182
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 115ª assinatura de 300
REQ 418/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 196
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 184ª assinatura de 211
REQ 398/2023 Câmara dos Deputados	03/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 80ª assinatura de 203
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 121ª assinatura de 195
REQ 178/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 92ª assinatura de 184

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.