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Indicação (INC) · 3 no total

Joenia Wapichana

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1635/2022 Câmara dos Deputados 07/12/2022 Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF). Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 22
INC 204/2021 Câmara dos Deputados 01/03/2021 Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 31
INC 1110/2020 Câmara dos Deputados 04/11/2020 Solicita que a Presidência da República considere a embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, “persona non grata” no Brasil. Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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